Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 08/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Substitutivo n° 22/2025
MENSAGEM Nº 129/2025 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029”, EM SUBSTITUIÇÃO À MENSAGEM Nº 95/2025
Processo N°: 54855/2025 Protocolo N°: 54702 ID: 503458 Data: 08/12/2025 23:27:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 21/2025
MENSAGEM Nº 128/2025 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, EM SUBSTITUIÇÃO À MENSAGEM Nº 110/2025
Processo N°: 54854/2025 Protocolo N°: 54701 ID: 503459 Data: 08/12/2025 23:26:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 20/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 702/2025, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.322, DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ".
Processo N°: 52931/2025 Protocolo N°: 52801 ID: 501433 Data: 01/12/2025 11:54:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 19/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 688/2025, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 51629/2025 Protocolo N°: 51523 ID: 499474 Data: 26/11/2025 09:47:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 18/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 683/2025 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO BENEDITO DA COMUNIDADE DO MACHADO”, REALIZADA NO DISTRITO DE AGUAÇU.
Processo N°: 45523/2025 Protocolo N°: 45457 ID: 494080 Data: 05/11/2025 09:39:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 17/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 510/2025 PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.481, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 30788/2025 Protocolo N°: 30795 ID: 478663 Data: 03/09/2025 15:53:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 16/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTO AO PROJETO DE LEI 506/2025 PROCESSO 24044/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRODUZIR, DIVULGAR OU PROMOVER CONTEÚDO QUE CARACTERIZE A SEXUALIZAÇÃO OU ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 25380/2025 Protocolo N°: 25430 ID: 473240 Data: 15/08/2025 09:39:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 15/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 466/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23807/2025 Protocolo N°: 23860 ID: 471219 Data: 08/08/2025 06:52:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 14/2025
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O“ANIVERSÁRIODO BAIRRO ALTOS DA SERRA” NO DIA 29 DO MÊS DE AGOSTO A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MESMO.
Processo N°: 23527/2025 Protocolo N°: 23580 ID: 471510 Data: 07/08/2025 10:36:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 13/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 450 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO” A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Processo N°: 23390/2025 Protocolo N°: 23443 ID: 471257 Data: 06/08/2025 13:51:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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