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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 8/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (JOVEM APRENDIZ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 18577/2026 Protocolo N°: 18569 ID: 525720 Data: 22/04/2026 12:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 29, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ESTABELECER A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 18181/2026 Protocolo N°: 18174 ID: 525187 Data: 15/04/2026 14:56:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 17292/2026 Protocolo N°: 17285 ID: 518188 Data: 10/04/2026 12:39:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, 5° E 6° DA RESOLUÇÃO N° 030 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 10584/2026 Protocolo N°: 10580 ID: 513541 Data: 10/03/2026 10:26:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
NOMEIA VEREADORAS PARA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 8237/2026 Protocolo N°: 8236 ID: 515319 Data: 26/02/2026 09:22:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (RI) A FIM DE ADEQUAR AS MUDANÇAS INSERIDAS PELO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 6º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVIDAS PELA EMENDA Nº 45, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°: 6077/2026 Protocolo N°: 6075 ID: 513049 Data: 10/02/2026 08:53:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5489/2026 Protocolo N°: 5488 ID: 512419 Data: 05/02/2026 10:42:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ EM FORMATO VIRTUAL (ONLINE), EM CARÁTER PROVISÓRIO, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE SUA SEDE.
Processo N°: 4562/2026 Protocolo N°: 4562 ID: 511811 Data: 03/02/2026 08:33:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
R 1/2026
Projeto de Resolução n° 43/2025
ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, PARA DISPOR SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS.
Processo N°: 57162/2025 Protocolo N°: 57048 ID: 505738 Data: 16/12/2025 10:22:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
R 43/2025
Projeto de Resolução n° 42/2025
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E ALTERA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 57138/2025 Protocolo N°: 57024 ID: 505731 Data: 16/12/2025 10:18:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
R 44/2025
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