Situação: Em Vigor Ano: 1959 
Localizada(s) 46 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 509/1959
FIXA DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 176, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, AS TABELAS PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL.
Data: 01/01/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 508/1959
RESTABELECE O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 507/1959
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00.
Data: 14/12/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 506/1959
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS (120.000,00). PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 505/1959
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 94.189,20 PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA.
Data: 14/12/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 504/1959
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 35.154,30. PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 25/11/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 504-A/1959
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 35.154,30. PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 25/11/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 502/1959
ABRE NO CORRETE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 01/01/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 501/1959
CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Data: 21/11/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 500/1959
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O CINEMA EDUCATIVO.
Data: 21/11/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.