Tipo: Lei Ordinária Ano: 1963 
Localizada(s) 77 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 739/1963
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO.
Data: 28/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 738-A/1963
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
Data: 28/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 738/1963
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
Data: 28/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 737/1963
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.
Data: 27/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 736/1963
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMEMNTAR DE CR$ 7.092.827,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 01/01/1963 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 735/1963
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
Data: 16/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 734/1963
DISPÕE SOBRE ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000.000,00 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES.
Data: 16/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 733/1963
ESTABELECE A TAXA DE AVERBAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS.
Data: 11/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 733-A/1963
DOA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA.
Data: 11/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 732/1963
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 62.500,00.
Data: 06/12/1963 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.