Ano: 2023 Autor: Mesa Diretora 
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Último lançamento: 11/12/2024       Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.952/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 6.903/2023.
Data: 18/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.951/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data: 18/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.939/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.377/2019, ALTERADA PELA LEI Nº 6.498/2019.
Data: 14/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Lei Complementar n° 528/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data: 03/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Lei Complementar n° 527/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data: 22/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Decreto Legislativo n° 267/2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LEANDRO ANGELO ROSTIROLA.
Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Decreto Legislativo n° 266/2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANDERSON ALVES PINTO.
Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Decreto Legislativo n° 265/2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ROGÉRIO GOMES MARQUES.
Data: 14/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Decreto Legislativo n° 260/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EDUARDO DOMIGOS SPADA QUELHAS
Data: 30/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Decreto Legislativo n° 258/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº ARNALDO SERGIO PATRICIO.
Data: 30/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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