Tipo: Lei Complementar Autor: Chico 2000 (Câmara Digital) 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 20/01/2025       Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Lei Complementar n° 552/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data: 20/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Lei Complementar n° 533/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data: 17/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital), Mesa Diretora
Lei Complementar n° 528/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data: 03/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Lei Complementar n° 527/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data: 22/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Lei Complementar n° 259/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 3º, 7º E 8º E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10 AO ARTIGO 331 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/10/2011 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma: Chico 2000 (Câmara Digital)
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.