LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 2.781/1990 TEXTO COMPILADO

Ementa: DÁ AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES PARA A IMPLANTANÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - IPEMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 01/11/1990

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital)

Temas

APOSENTADORIA, PENSÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Artigo 19 das Disposições Gerais e Transitórias
Lei Ordinária	2.719/1989	29/11/1989	MENCIONA	vigente orçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.592/2004	09/07/2004	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	4.194/2002	23/04/2002	REVOGA	alíneas “c”, “d”, “e”, “f” e “g” e o § 1º do art. 3º
Lei Ordinária	4.194/2002	23/04/2002	ALTERA	§ 2° do Art. 3°
Lei Ordinária	3.059/1992	22/12/1992	ALTERA	Inciso II e alíneas do Art. 6°
Lei Ordinária	2.815/1990	11/12/1990	MENCIONA
Lei Ordinária	2.815/1990	11/12/1990	MENCIONA	§ 1° do Art. 3°; § 2º do artigo 4º
Lei Ordinária	2.815/1990	11/12/1990	ALTERA	artigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais