LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Resolução 15/2010 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 20/12/2010

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	03/1991	20/06/1991	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	03/1991	20/06/1991	MENCIONA	Alínea R do Art. 34
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Art. 10; Art. 15 e seus §§; Inciso I do Art. 21; incido III do Art. 23; Art. 24; Art. 26; Art. 14; Art. 28; § 4° do Art. 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.642/2013	25/01/2013	MENCIONA	§ 3° e § 4° do Art. 108
Resolução	152/2011	14/07/2011	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	152/2011	14/07/2011	MENCIONA	Alínea "G" do Art. 32;
Resolução	04/2011	17/02/2011	MENCIONA	Alínea "G" do inciso I do Art. 32
Resolução	03/2011	17/02/2011	MENCIONA	Alínea "G" do inciso I do Art. 32
Resolução	02/2011	10/02/2011	MENCIONA	Alínea "G" do inciso I do Art. 32
Resolução	01/2011	03/02/2011	MENCIONA	Alínea "G" do inciso I do Art. 32

Sobre

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