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  Resolução 14/2009 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DO CIDADÃO NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/08/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/1991 20/06/1991MENCIONAAlínea R do inciso I do Art. 34
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do Art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução10/2010 15/06/2010REVOGA TOTALMENTE
Resolução10/2010 15/06/2010MENCIONAAlínea R do Art. 34

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