PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:22 Realizada em: 27/04/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 375 /2023 Nº Processo: 22058/2023 Data: 20/04/2023 13:56:53 Autor: Wilson Kero Kero (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ADMILSON ANTONIO DE ASSIS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 379 /2023 Nº Processo: 22278/2023 Data: 25/04/2023 11:30:55 Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR IVAN CARLOS COSTA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 380 /2023 Nº Processo: 22279/2023 Data: 25/04/2023 11:30:59 Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUÍS GUSTAVO CABRERA MACHADO DE FREITAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 381 /2023 Nº Processo: 22280/2023 Data: 25/04/2023 11:31:03 Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LUIZA DE ARRUDA BARROS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 382 /2023 Nº Processo: 22281/2023 Data: 25/04/2023 11:31:07 Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR OSVALDECIR JOSÉ LAVRADOR. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 383 /2023 Nº Processo: 22282/2023 Data: 25/04/2023 11:31:11 Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARIA DO CARMO PAES DE OLIVEIRA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 384 /2023 Nº Processo: 22344/2023 Data: 26/04/2023 09:58:51 Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOÃO MARCOS RONDON DE LIMA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 72 /2023 Nº Processo: 22257/2023 Data: 25/04/2023 10:27:59 Autor: Sargento Vidal (Câmara Digital) AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR TRANSPORTANDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2023.
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 73 /2023 Nº Processo: 22321/2023 Data: 26/04/2023 08:40:47 Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital) GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2023.
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 74 /2023 Nº Processo: 22322/2023 Data: 26/04/2023 08:56:37 Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital) DÁ DENOMINAÇÃO DE PR. OSVALDO LIMA COSTA À RUA ONZE, NO BAIRRO MORADA DO OURO II, NESTA CAPITAL. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2023.
Ordem: 11 Projeto de Resolução N° 7 /2023 Nº Processo: 22221/2023 Data: 24/04/2023 16:36:26 Autor: Luis Cláudio de Castro Sodré ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 110 DA RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2023.
Ordem: 12 Requerimento de Sessão Solene N° 44 /2023 Nº Processo: 22283/2023 Data: 25/04/2023 12:01:04 Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital) Sessão Solene em alusão aos 89 ANOS DO MIXTO ESPORTE CLUBE Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 27/04/2023
Ordem: 13 Projeto de Lei Complementar N° 5 /2023 Nº Processo: 22401/2023 Data: 26/04/2023 12:43:41 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) Altera a Lei Complementar n° 093, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Publica Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá e dá outras providências. (MENSAGEM Nº 13/2023). Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSAO PLENÁRIA DE 27/04/2023.
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 389 /2023 Nº Processo: 22406/2023 Data: 26/04/2023 12:48:37 Autor: Eleus Amorim CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DEIJANI. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 388 /2023 Nº Processo: 22405/2023 Data: 26/04/2023 12:48:33 Autor: Eleus Amorim CONCEDE TÍTULO DE “MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO” A SENHORA CAMILA COSTA LEITE DALPIAN. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 387 /2023 Nº Processo: 22404/2023 Data: 26/04/2023 12:48:29 Autor: Eleus Amorim CONCEDE TÍTULO DE “MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO” A SENHORA IARA ALVES DOS SANTOS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 386 /2023 Nº Processo: 22403/2023 Data: 26/04/2023 12:48:25 Autor: Eleus Amorim CONCEDE TÍTULO DE “MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO” A SENHORA IRAÊ LUCIENE DE AMORIM MENDONÇA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 385 /2023 Nº Processo: 22402/2023 Data: 26/04/2023 12:48:21 Autor: Eleus Amorim CONCEDE TÍTULO DE “MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO” A SENHORA KELLY CRISTINA DO NASCIMENTO VIEGAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2023.

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