CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 01/06/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo N° 22 /2023
Nº Processo: 24622/2023
Data: 30/05/2023 10:00:31
Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR HIPÓLITO DE MELO CASTRO(ESCURINHO).

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/06/2023
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 118 /2023
Nº Processo: 24287/2023
Data: 25/05/2023 09:27:04
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS (COM OZONIOTERAPIA), DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CARATER COMPLENTAR (PORTARIAS 702/2018 E 147/2017 MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 119 /2023
Nº Processo: 24288/2023
Data: 25/05/2023 09:57:40
Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 120 /2023
Nº Processo: 24299/2023
Data: 25/05/2023 11:24:40
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
INSTITUI O DIA E O MÊS DE SAÚDE E CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2023.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 121 /2023
Nº Processo: 24348/2023
Data: 25/05/2023 16:12:36
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “MÊS MAIO FURTA-COR”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2023.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 123 /2023
Nº Processo: 24596/2023
Data: 30/05/2023 07:49:15
Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade sem fins lucrativos “FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – F.M.F.S”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2023.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 124 /2023
Nº Processo: 24642/2023
Data: 30/05/2023 10:40:26
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Assegura a presença de “psicólogos obstetras” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2023.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 125 /2023
Nº Processo: 24657/2023
Data: 30/05/2023 12:24:25
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2024 e dá outras providências. (MENSAGEM Nº 15/2023)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2023
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Audiência Pública N° 27 /2023
Nº Processo: 24515/2023
Data: 29/05/2023 11:40:14
Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA, se possível em junho de 2023, para debater sobre a Rede de Enfrentamento à violência contra mulheres.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 01/06/2023
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 121 /2023
Nº Processo: 24451/2023
Data: 29/05/2023 10:34:02
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da continuidade da emissão de “Alvará Automático”, revogado pela Lei Complementar nº 516/2022 que institui novo código de obras no município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 01/06/2023
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 122 /2023
Nº Processo: 24538/2023
Data: 29/05/2023 12:13:01
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Relatório resumido da Receita por Orgão do ano de 2021, 2022 e 2023, referente ao FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR, do valor arrecado nos referidos anos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 01/06/2023
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 123 /2023
Nº Processo: 24658/2023
Data: 30/05/2023 12:56:14
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
REQUER INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SADHPD) SOBRE O FECHAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 01/06/2023
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 124 /2023
Nº Processo: 24659/2023
Data: 30/05/2023 12:56:18
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
REQUER INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) SOBRE QUANTIDADE DE OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 01/06/2023
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Sessão Solene N° 56 /2023
Nº Processo: 24514/2023
Data: 29/05/2023 11:39:18
Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requer Sessão Solene, se possível em novembro de 2023, em homenagem ao Dia do Pau Rodado.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 01/06/2023
Observação:
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