CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 23/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (39)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 146 /2026
Nº Processo: 37709/2026
Data: 17/07/2026 09:42:48
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA KELLY REGINA DE ARAÚJO VIANA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 147 /2026
Nº Processo: 37877/2026
Data: 17/07/2026 12:50:44
Autor: Paula Calil
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO TENENTE CARLOS HENRIQUE SCHEIFER AO SENHOR TENENTE-CORONEL PM BRUNO MARCEL SOUZA TOCANTINS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 149 /2026
Nº Processo: 38199/2026
Data: 21/07/2026 10:36:16
Autor: T. Coronel Dias
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE CARLOS HENRIQUE SCHEIFER" AO 2° SARGENTO PM CHARLES ROCHA RAMOS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 327 /2026
Nº Processo: 37202/2026
Data: 15/07/2026 12:20:31
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Escola Aberta nas Férias", destinado à utilização das quadras esportivas e demais espaços das unidades escolares da Rede Pública Municipal para atividades esportivas, recreativas e de lazer durante o período de férias e recesso escolar, no Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 328 /2026
Nº Processo: 37203/2026
Data: 15/07/2026 12:20:43
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Adote uma Quadra", destinado à celebração de parcerias com empresas para a manutenção, revitalização e conservação de quadras esportivas públicas no Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 329 /2026
Nº Processo: 37204/2026
Data: 15/07/2026 12:20:56
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Inglês e Espanhol no Contraturno Escolar", destinado à oferta de cursos gratuitos de idiomas aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 330 /2026
Nº Processo: 37205/2026
Data: 15/07/2026 12:21:09
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal "Merenda nas Férias", destinado ao fornecimento de alimentação aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social durante os períodos de férias e recesso escolar, no âmbito do Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 331 /2026
Nº Processo: 37263/2026
Data: 15/07/2026 12:54:21
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO NOVO TERCEIRO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 333 /2026
Nº Processo: 37364/2026
Data: 15/07/2026 15:40:34
Autor: T. Coronel Dias
Institui a Política Municipal de Gestão da Eficiência Energética no âmbito do Município de Cuiabá, dispõe sobre diretrizes para a gestão eficiente do consumo de energia na Administração Pública Municipal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Comitê Municipal de Gestão da Eficiência Energética e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 334 /2026
Nº Processo: 37627/2026
Data: 16/07/2026 12:56:02
Autor: T. Coronel Dias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de poda de árvores realizadas pela concessionária de energia elétrica, em razão de interferência na rede elétrica que ofereça risco, no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 335 /2026
Nº Processo: 37628/2026
Data: 16/07/2026 12:56:08
Autor: T. Coronel Dias
Institui o Programa Municipal de Rotas Sinalizadas destinadas à Prática de Corrida e Caminhada de Rua no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 336 /2026
Nº Processo: 37639/2026
Data: 16/07/2026 13:14:43
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO D.U.C.A

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 337 /2026
Nº Processo: 37734/2026
Data: 17/07/2026 09:46:37
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Dispõe sobre as diretrizes para a sistematização, integração e divulgação de dados relativos à violência contra a mulher no âmbito do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 338 /2026
Nº Processo: 37755/2026
Data: 17/07/2026 11:07:42
Autor: T. Coronel Dias
PROÍBE A PROPAGANDA E OS ANÚNCIOS DE SERVIÇOS DE SEXO, PROSTITUIÇÃO, OFERTA DE ACOMPANHANTES, TELESSEXO E DEMAIS ATIVIDADES CONGÊNERES, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DIGITAL E RADIODIFUSÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei N° 339 /2026
Nº Processo: 37756/2026
Data: 17/07/2026 11:07:51
Autor: T. Coronel Dias
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTOS SENSÍVEIS, ORIENTADO PELOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO DO CRIME POR MEIO DO DESENHO URBANO (CPTED), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei N° 340 /2026
Nº Processo: 38009/2026
Data: 20/07/2026 13:01:37
Autor: Ranalli.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei N° 341 /2026
Nº Processo: 38338/2026
Data: 21/07/2026 17:46:28
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Autoriza a instituição do Programa Educacional "Fim de Jogo", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Substitutivo N° 10 /2026
Nº Processo: 37359/2026
Data: 15/07/2026 15:39:53
Autor: T. Coronel Dias
Projeto de Lei Substitutivo ao Processo nº 32842 – PL nº304/2026 Institui o Programa “Botão do Pânico nos Ônibus” para prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, ao assédio sexual e a outras formas de violência no transporte coletivo urbano de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 996 /2026
Nº Processo: 37121/2026
Data: 15/07/2026 11:09:59
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da aquisição de equipamentos e mobiliário para a Unidade de Saúde da Família (USF) Novo Colorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 997 /2026
Nº Processo: 37125/2026
Data: 15/07/2026 11:10:34
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da reforma estrutural da Unidade de Saúde da Família (USF) Novo Colorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 998 /2026
Nº Processo: 37127/2026
Data: 15/07/2026 11:10:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da recomposição do quadro de profissionais da Unidade de Saúde da Família (USF) Novo Colorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 999 /2026
Nº Processo: 37131/2026
Data: 15/07/2026 11:11:26
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para a Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Independência.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 1000 /2026
Nº Processo: 37144/2026
Data: 15/07/2026 11:38:46
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Independência e da execução de serviços de manutenção predial.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 1001 /2026
Nº Processo: 37211/2026
Data: 15/07/2026 12:34:49
Autor: Paula Calil
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA CAXAMBU, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE GEÓRGIA, EM CUIABÁ/MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 1002 /2026
Nº Processo: 37357/2026
Data: 15/07/2026 15:39:39
Autor: T. Coronel Dias
Requerimento a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública Sra. Francyanne Siqueira Chaves Lacerda, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 558/2022/PMC, celebrado entre o Município de Cuiabá e a Concessionária CS MOBI Cuiabá SPE S.A.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 1003 /2026
Nº Processo: 37358/2026
Data: 15/07/2026 15:39:46
Autor: T. Coronel Dias
Requerimento de informações a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública Sra. Francyanne Siqueira Chaves Lacerda, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos referentes ao Contrato de Concessão nº 558/2022/PMC, celebrado entre o Município de Cuiabá e a Concessionária CS MOBI Cuiabá SPE S.A.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 1004 /2026
Nº Processo: 37362/2026
Data: 15/07/2026 15:40:17
Autor: T. Coronel Dias
Requerimento ao Senhor Diretor Regulador Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá – CUIABÁ REGULA, Sr. Alexandre Cesar Lucas, para que encaminhe a esta Casa de Leis as informações e documentos abaixo relacionados, referentes ao Processo Administrativo SIGED NUP nº 00000.0.173054/2025, instaurado em razão do pedido formulado pela Concessionária CS MOBI Cuiabá SPE S.A., objetivando o reajuste da Contraprestação Mensal referente ao 3º (terceiro) ano de execução do Contrato de Concessão nº 558/2022/PMC.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 1005 /2026
Nº Processo: 37363/2026
Data: 15/07/2026 15:40:24
Autor: T. Coronel Dias
Requerimento ao Senhor Diretor Regulador Presidente da Cuiabá Regula, Sr. Alexandre Cesar Lucas, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos referentes ao Processo Administrativo SIGED nº 00000.0.171032/2025, instaurado em razão do pedido formulado pela Concessionária CS MOBI Cuiabá SPE S.A., visando ao reajuste da Contrapartida Administrativa Individual – CAI, prevista no Contrato de Concessão nº 558/2022/PMC.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações N° 1006 /2026
Nº Processo: 37523/2026
Data: 16/07/2026 08:37:02
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da qualidade das refeições e do atendimento prestado no Restaurante Popular localizado na Rua Bandeirantes.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações N° 1007 /2026
Nº Processo: 37585/2026
Data: 16/07/2026 12:42:09
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informações acerca da implantação e do andamento da obra da Casa do Autista no Município de Cuiabá

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 1008 /2026
Nº Processo: 37640/2026
Data: 16/07/2026 13:24:48
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informações acerca da aplicação dos recursos do Fundeb e dos relatórios do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 1009 /2026
Nº Processo: 37985/2026
Data: 20/07/2026 09:46:59
Autor: Dra. Mara
Requer informações ao Secretário Municipal de Governo de Cuiabá acerca da execução das emendas parlamentares impositivas, incluindo o percentual de execução, a relação das emendas pagas e pendentes, os motivos da não execução e o cronograma previsto para a quitação das emendas remanescentes.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações N° 1010 /2026
Nº Processo: 38000/2026
Data: 20/07/2026 12:55:51
Autor: Alex Rodrigues
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ITAPAJÉ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações N° 1011 /2026
Nº Processo: 38143/2026
Data: 21/07/2026 08:37:27
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das tratativas com a concessionária Águas Cuiabá S.A., da existência de processos administrativos e da necessidade de alteração do Plano Municipal de Saneamento Básico para viabilizar a implantação da rede pública de esgotamento sanitário nos bairros Nova Esperança I e II.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações N° 1012 /2026
Nº Processo: 38218/2026
Data: 21/07/2026 11:56:53
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da existência de previsão de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico ou do Plano de Esgotamento Sanitário que contemple a inclusão dos bairros Nova Esperança I e II.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Informações N° 1013 /2026
Nº Processo: 38223/2026
Data: 21/07/2026 11:57:37
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de quais medidas a Agência Reguladora vem adotando para promover a universalização dos serviços de esgotamento sanitário nas regiões ainda não atendidas pelo sistema público.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Informações N° 1014 /2026
Nº Processo: 38314/2026
Data: 21/07/2026 13:12:58
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária acerca dos empreendimentos habitacionais do Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Informações N° 1015 /2026
Nº Processo: 38385/2026
Data: 22/07/2026 09:18:10
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da atual situação estrutural da Unidade Básica de Saúde do bairro Dr. Fábio I.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento de Sessão Solene N° 68 /2026
Nº Processo: 37356/2026
Data: 15/07/2026 15:39:31
Autor: T. Coronel Dias
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Complemento:
Observação:
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