CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:51 Realizada em: 11/08/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (37)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 154 /2026
Nº Processo: 40143/2026
Data: 31/07/2026 13:11:45
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Concede Titulo Honorifico Ordem do Mérito Legislativo Escritor, Jurista, Docente e Jornalista Gervásio Leite ao Senhor “JOÃO ELOY DE SOUZA NEVES”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 155 /2026
Nº Processo: 40732/2026
Data: 04/08/2026 10:40:53
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA ROSANGELA KABAD MONTEIRO DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 156 /2026
Nº Processo: 40738/2026
Data: 04/08/2026 10:41:30
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR AROLDO DE LUNA CAVALCANTI.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 157 /2026
Nº Processo: 41172/2026
Data: 05/08/2026 11:34:29
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAULA ELIZABETH DE SOUZA ALMAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 158 /2026
Nº Processo: 41193/2026
Data: 05/08/2026 13:18:07
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO" À DRA. TANIA REGINA DE MATOS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 349 /2026
Nº Processo: 40472/2026
Data: 03/08/2026 10:31:30
Autor: T. Coronel Dias
Institui o Programa Municipal ACOLHER – Acessibilidade, Cuidado, Oportunidade, Liberdade de Aprender, Humanização, Educação e Respeito, destinado à promoção da inclusão e da acessibilidade pedagógica para estudantes neuroatípicos nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 350 /2026
Nº Processo: 40473/2026
Data: 03/08/2026 10:31:38
Autor: T. Coronel Dias
Institui a Semana Municipal da Neurodiversidade e Inclusão Educacional no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 351 /2026
Nº Processo: 40690/2026
Data: 04/08/2026 08:20:23
Autor: Alex Rodrigues
Dispõe sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas cozinhas das unidades da Rede Municipal de Ensino de Cuiabá e dá outras providências

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 352 /2026
Nº Processo: 41125/2026
Data: 05/08/2026 10:09:32
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
INSTITUI A FESTA DE SÃO PEDRO DO BAIRRO DOM AQUINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 353 /2026
Nº Processo: 41126/2026
Data: 05/08/2026 10:09:38
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
INSTITUI A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA DO BAIRRO SÃO JOÃO DOS LÁZAROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 354 /2026
Nº Processo: 41127/2026
Data: 05/08/2026 10:09:45
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
INSTITUI O DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 355 /2026
Nº Processo: 41386/2026
Data: 06/08/2026 09:49:49
Autor: Maria Avalone
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 356 /2026
Nº Processo: 41389/2026
Data: 06/08/2026 11:09:33
Autor: Ranalli.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 357 /2026
Nº Processo: 41390/2026
Data: 06/08/2026 11:09:39
Autor: Ranalli.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E PSICOPEDAGÓGICO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei N° 358 /2026
Nº Processo: 41392/2026
Data: 06/08/2026 11:09:53
Autor: Ranalli.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei N° 359 /2026
Nº Processo: 41395/2026
Data: 06/08/2026 11:10:13
Autor: Ranalli.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS E DE ADVERTÊNCIA DESTINADAS À PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PEDOFILIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei N° 360 /2026
Nº Processo: 41717/2026
Data: 10/08/2026 08:11:00
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Vicária no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 8 /2026
Nº Processo: 40723/2026
Data: 04/08/2026 08:45:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONVOCAÇÃO DA EX-SECRETÁRIA ADJUNTA DE BEM-ESTAR ANIMAL DE CUIABÁ, SRA. MARIA THEREZA BONFIM ENS (MORGANA ENS)

Fase: Leitura do Requerimento de Convocação
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 1051 /2026
Nº Processo: 40474/2026
Data: 03/08/2026 10:31:45
Autor: T. Coronel Dias
Com base no que dispõe o artigo 162, § 3º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro à Senhora Presidente o encaminhamento do presente Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini, e ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Felipe Corrêa, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do planejamento destinado à reforma, manutenção, revitalização e preservação da Orla do Porto, no município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 1052 /2026
Nº Processo: 40475/2026
Data: 03/08/2026 10:31:52
Autor: T. Coronel Dias
Com fundamento no artigo 162, § 3º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Senhora Presidente o encaminhamento do presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das vias que serão contempladas com obras de pavimentação asfáltica, em cumprimento à resposta apresentada ao Ofício nº 0608/2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 1053 /2026
Nº Processo: 40547/2026
Data: 03/08/2026 12:34:16
Autor: Dra. Mara
Solicitação de informações acerca da arrecadação, gestão e aplicação dos recursos provenientes das atividades ambientais no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 1054 /2026
Nº Processo: 40685/2026
Data: 03/08/2026 17:43:13
Autor: Katiuscia Manteli
Requer encaminhamento de informações pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da reforma da EMEB Professora Orzina de Amorim Soares.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 1055 /2026
Nº Processo: 40715/2026
Data: 04/08/2026 08:23:43
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de aquisição de mobiliários para o atendimento no Pronto Socorro municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 1056 /2026
Nº Processo: 40716/2026
Data: 04/08/2026 08:23:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a previsão para recuperação do revestimento emborrachado das escadas e substituição do insufilme deteriorado das salas de enfermaria do Pronto Socorro municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 1057 /2026
Nº Processo: 40717/2026
Data: 04/08/2026 08:23:58
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de Planejamento de investimentos e previsão de reforma no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 1058 /2026
Nº Processo: 40729/2026
Data: 04/08/2026 09:10:43
Autor: Alex Rodrigues
Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da climatização das cozinhas das unidades da Rede Municipal de Ensino de Cuiabá, especialmente quanto às medidas anunciadas para garantir melhores condições de trabalho às profissionais responsáveis pela alimentação escolar.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 1059 /2026
Nº Processo: 40730/2026
Data: 04/08/2026 09:10:52
Autor: Alex Rodrigues
SOLICITA INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE PACIENTES OSTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 1060 /2026
Nº Processo: 40731/2026
Data: 04/08/2026 09:11:00
Autor: Alex Rodrigues
SOLICITA INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A CONCLUSÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PRAZO PARA EMISSÃO DOS HISTÓRICOS ESCOLARES E EFETIVAÇÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações N° 1061 /2026
Nº Processo: 40739/2026
Data: 04/08/2026 10:41:36
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana acerca da oferta do serviço de transporte coletivo na região da Avenida das Brisas e Ribeirão do Lipa, nas proximidades do Condomínio Terraço Brasil Beach.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações N° 1062 /2026
Nº Processo: 40740/2026
Data: 04/08/2026 10:41:42
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde acerca da implantação e funcionamento do novo Centro de Saúde instalado no prédio da antiga UNIC Barão, conforme divulgado pela Prefeitura de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 1063 /2026
Nº Processo: 41075/2026
Data: 05/08/2026 09:39:21
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da atualização do RGA e da progressão funcional dos servidores da LIMPURB

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 1064 /2026
Nº Processo: 41402/2026
Data: 06/08/2026 11:38:00
Autor: Paula Calil
Requer obter informações oficiais acerca da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Bairro São José I, em Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações N° 1065 /2026
Nº Processo: 41549/2026
Data: 07/08/2026 08:29:29
Autor: Paula Calil
Requer informações acerca da reforma do Centro de Especialidades Médicas (CEM) Coxipó, localizado na Rua 25 de Agosto, Bairro Vista Alegre, Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações N° 1066 /2026
Nº Processo: 41650/2026
Data: 07/08/2026 13:36:31
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.521, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações N° 1067 /2026
Nº Processo: 41651/2026
Data: 07/08/2026 14:17:17
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE RESIDENCIAL COXIPÓ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Informações N° 1068 /2026
Nº Processo: 41681/2026
Data: 10/08/2026 07:59:53
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas de ambulância do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), bem como sobre a estrutura de transporte de pacientes do Hospital São Benedito e a utilização de servidores do HMC para realização desses serviços.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026.
Observação:
Ordem: 37  Veto N° 25 /2026
Nº Processo: 41528/2026
Data: 06/08/2026 16:04:28
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
MENSAGEM 51/2026 VETO TOTAL AO PL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUANDO INEXISTIREM VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.                                                            
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.