Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica 
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Última atualização: 12/07/2024   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2024
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 47-A E 47-B, QUE DISPÕEM SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO” (MENSAGEM Nº 37/2024)
Processo N°: 15281/2024 Protocolo N°: 15332 ID: 440434 Data: 11/06/2024 16:21:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
“ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”
Processo N°: 12364/2024 Protocolo N°: 12400 ID: 425650 Data: 29/04/2024 17:41:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM Nº 24/2024)
Processo N°: 10707/2024 Protocolo N°: 10744 ID: 435584 Data: 17/04/2024 16:53:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2023
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE “ACRESCENTE OS ARTIGOS 47-A E 47-B, OS QUAIS DISPÕES SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”. (MENSAGEM Nº 38/2023)
Processo N°: 39444/2023 Protocolo N°: 22724 ID: 407476 Data: 14/11/2023 19:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2023
PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVO A PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 35829/2023 QUE, "ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA MAJORAR O VALOR DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO"
Processo N°: 36266/2023 Protocolo N°: 19460 ID: 396497 Data: 10/10/2023 11:17:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2023
A L T E R A A L E I O R G Â N I C A D O M U N I C Í P I O D E C U I A B Á, P A R A M A J O R A R O V A L O R D A S E M E N D A S I N D I V I D U A I S I M P O S I T I V A S A O O R Ç A M E N T O .
Processo N°: 35829/2023 Protocolo N°: 19023 ID: 394817 Data: 05/10/2023 11:55:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2023
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025.
Processo N°: 34760/2023 Protocolo N°: 17953 ID: 391537 Data: 19/09/2023 11:40:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2023
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025.
Processo N°: 34742/2023 Protocolo N°: 17935 ID: 391428 Data: 19/09/2023 10:05:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2023
ADICIONA O ARTIGO 18-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24099/2023 Protocolo N°: 7249 ID: 359723 Data: 23/05/2023 13:40:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2023
MODIFICA O § 3º DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19401/2023 Protocolo N°: 2539 ID: 342447 Data: 17/03/2023 14:05:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
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