CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:012 Realizada em: 21/03/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 311 /2023
Nº Processo: 19356/2023
Data: 16/03/2023 11:00:26
Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO" AO PROFESSOR CARLOS RENATO PINA DOS SANTOS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/03/2023
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 312 /2023
Nº Processo: 19379/2023
Data: 16/03/2023 11:54:12
Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO” À PROFESSORA SÉRGIA ELIANA NOVAES DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/03/2023
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 313 /2023
Nº Processo: 19380/2023
Data: 16/03/2023 12:07:29
Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR HIPÓLITO DE MELO CASTRO(ESCURINHO).

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/03/2023
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 314 /2023
Nº Processo: 19384/2023
Data: 16/03/2023 12:17:54
Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR FIRMINO LUCAS DA SILVA (LUCAS NETTO).

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/03/2023
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 315 /2023
Nº Processo: 19385/2023
Data: 16/03/2023 12:36:40
Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" AO SENHOR DILSON DE OLIVEIRA MIRANDA(DILSON D'OLIVEIRA).

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/03/2023
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 316 /2023
Nº Processo: 19389/2023
Data: 16/03/2023 12:52:04
Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR MANOEL DE AQUINO FILHO(LITO).

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/03/2023
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 317 /2023
Nº Processo: 19390/2023
Data: 16/03/2023 13:10:52
Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR CIDILO THEODORO DO ESPIRITO SANTO(CIDILO).

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/03/2023
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 28 /2023
Nº Processo: 19237/2023
Data: 15/03/2023 12:24:14
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
"Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria da Saúde em todas as Unidades de Saúde do Município de Cuiabá.”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/03/2023.  
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 29 /2023
Nº Processo: 19269/2023
Data: 15/03/2023 15:37:50
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Institui o programa de cremação Social, visando a gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/03/2023.  
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 30 /2023
Nº Processo: 19474/2023
Data: 20/03/2023 07:52:52
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DISPONIBILIZAÇÃO EM BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM FORMATOS ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/03/2023.  
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 31 /2023
Nº Processo: 19475/2023
Data: 20/03/2023 07:52:59
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRERA E FUNDACIONAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/03/2023.  
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Audiência Pública N° 9 /2023
Nº Processo: 19302/2023
Data: 15/03/2023 17:20:07
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
REQUER APROVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE O COMBATE AO BULLYING E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 21/03/2023
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 66 /2023
Nº Processo: 19357/2023
Data: 16/03/2023 11:29:01
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações referentes ao contrato nº 207/2022/FUNDEB, adesão nº 69/2022, ata de registro de preços nº 001/2022/SES/MT, processo administrativo nº 045.064/2022, pregão eletrônico/registro de preço nº072/2021, contratante Secretaria Municipal de Educação tendo como contratada MDE CONTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 21/03/2023
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Sessão Solene N° 22 /2023
Nº Processo: 19236/2023
Data: 15/03/2023 12:24:10
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Homenagem aos Servidores do SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (192) pelos relevantes serviços prestados à População Cuiabana .

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: AGUARDANDO PAUTA  
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Sessão Solene N° 24 /2023
Nº Processo: 19304/2023
Data: 15/03/2023 17:20:10
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer aprovação de Sessão Solene para entrega de títulos e moções em homenagem ao Dia do Jornalista.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: AGUARDANDO PAUTA  
Observação:
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