CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 11/03/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (22)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2025
Nº Processo: 3727/2025
Data: 07/03/2025 11:05:43
Autor: Ranalli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FERDINANDO FREDERICO MURTA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 63 /2025
Nº Processo: 3490/2025
Data: 06/03/2025 10:13:54
Autor: Samantha Iris
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/03/2025                         
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 65 /2025
Nº Processo: 3739/2025
Data: 07/03/2025 11:34:38
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/03/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 66 /2025
Nº Processo: 3740/2025
Data: 07/03/2025 11:34:44
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PARA AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM FINALIDADE DE PRECONIZAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/03/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 67 /2025
Nº Processo: 3741/2025
Data: 07/03/2025 11:34:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/03/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 68 /2025
Nº Processo: 3742/2025
Data: 07/03/2025 11:34:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO FORNECEREM DECLARAÇÃO DE ATRASO AOS PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/03/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 69 /2025
Nº Processo: 3743/2025
Data: 07/03/2025 11:35:03
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO DAS PACIENTES SURDAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 11/03/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 70 /2025
Nº Processo: 3744/2025
Data: 07/03/2025 11:35:09
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/03/2025                         
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 71 /2025
Nº Processo: 3981/2025
Data: 10/03/2025 08:59:33
Autor: Dra. Mara
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E LEITURA DE HIDRÔMETROS INDIVIDUALIZADOS EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REGOGA-SE A LEI Nº 5.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/03/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 72 /2025
Nº Processo: 3991/2025
Data: 10/03/2025 09:03:51
Autor: Katiuscia Manteli
“Proíbe bloqueio de via pública em função tanto de obra pública quanto privada, bem como, carga e descarga realizadas por veículos de tração automotora, elétrica, de propulsão humana, reboque ou semi-reboque em horários que especifica e dá outras providências.”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/03/2025
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Audiência Pública N° 47 /2025
Nº Processo: 3344/2025
Data: 06/03/2025 07:50:26
Autor: Paula Calil
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS, TRABALHADORES DE ENTREGAS OU TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2025.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Audiência Pública N° 48 /2025
Nº Processo: 3474/2025
Data: 06/03/2025 09:21:46
Autor: Katiuscia Manteli
Requeiro Audiência Pública com o objetivo de debater questões relacionadas à Regularização Fundiária do bairro Novo Paraíso II

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2025.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Audiência Pública N° 50 /2025
Nº Processo: 3489/2025
Data: 06/03/2025 10:11:51
Autor: Ilde Taques
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, para que seja realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater sobre Moradores de Rua e Dependência Química no município de Cuiabá/MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2025.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Audiência Pública N° 51 /2025
Nº Processo: 3982/2025
Data: 10/03/2025 08:59:38
Autor: Dra. Mara
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 389/2015 E 516/2022, CRIANDO O ALVARÁ DE OBRAS AUTODECLARATÓRIO.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2025.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 47 /2025
Nº Processo: 3323/2025
Data: 06/03/2025 07:48:18
Autor: Paula Calil
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.492, DE 08 DE DEZEMBRO 1987, QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE EÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2025.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 48 /2025
Nº Processo: 3469/2025
Data: 06/03/2025 09:13:19
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a falta de materiais na clinica da família do CPA I

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2025.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 49 /2025
Nº Processo: 3475/2025
Data: 06/03/2025 09:21:51
Autor: Katiuscia Manteli
Solicitação de informações sobre a regularização fundiária no bairro Novo Paraíso II.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2025.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 50 /2025
Nº Processo: 3482/2025
Data: 06/03/2025 09:38:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações referente a falta de ácido acético no Centro de Especialidades médicas - CEM

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2025.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 51 /2025
Nº Processo: 3485/2025
Data: 06/03/2025 09:45:34
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a quantidade de computadores e impressoras nas unidades básicas de saúde

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2025.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 52 /2025
Nº Processo: 3759/2025
Data: 07/03/2025 11:36:41
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a falta de coordenadores nas UBS do Parque Ohara, UBS do Jardim Umuarama e UBS do Três Barras

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2025.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 53 /2025
Nº Processo: 3781/2025
Data: 07/03/2025 12:30:36
Autor: Daniel Monteiro
Requer informações referentes à prestação de contas do FUNDEB.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2025.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 54 /2025
Nº Processo: 3782/2025
Data: 07/03/2025 12:30:41
Autor: Daniel Monteiro
Requer informações referentes à composição do Conselho Municipal de Cultura.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2025.
Observação:
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