CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 17/06/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 367 /2025
Nº Processo: 16465/2025
Data: 13/06/2025 11:14:08
Autor: Alex Rodrigues
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB CUIABÁ-OESTE.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 369 /2025
Nº Processo: 16482/2025
Data: 13/06/2025 13:08:51
Autor: Alex Rodrigues
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2025
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informações N° 226 /2025
Nº Processo: 16145/2025
Data: 11/06/2025 12:27:30
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Encaminhar ofício a Prefeitura de Cuiabá para dar ciência e requerer informações ao Prefeito Abilio Brunini, sobre a disparidade salarial entre os servidores da Área Finalistica da Saúde e de Assistência Social do município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 368 /2025
Nº Processo: 16471/2025
Data: 13/06/2025 11:19:40
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. (MENSAGEM Nº 67/2025)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 364 /2025
Nº Processo: 16295/2025
Data: 12/06/2025 13:11:43
Autor: Gustavo Padilha
Dispõe sobre a Instituição da Prática da Soltura de Pipas como uma modalidade Esportiva Promovendo o Lazer, a Cultura e o Desenvolvimento Social

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 365 /2025
Nº Processo: 16297/2025
Data: 12/06/2025 14:56:14
Autor: Katiuscia Manteli
Institui no âmbito do Município de Cuiabá/MT o mês “Julho Laranja” dedicado a conscientização da necessidade de realização de exame ortodôntico anual nas crianças de 6 (seis) a 12 (doze) anos de idade.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 362 /2025
Nº Processo: 16191/2025
Data: 11/06/2025 15:38:55
Autor: T. Coronel Dias
“Proíbe a atividade dos guardadores autônomos de veículos (flanelinhas) em vias e logradouros públicos no Município de Cuiabá e dá outras providências.”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2025
Nº Processo: 11115/2025
Data: 12/05/2025 10:25:26
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA CINTIA MENDES BORGES

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2025
Nº Processo: 11198/2025
Data: 12/05/2025 10:38:24
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA LETICIA FERNANDA SOUZA PEREIRA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 54 /2025
Nº Processo: 11221/2025
Data: 12/05/2025 10:41:10
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA AMANDA DIVINA TEODORO DE ALMEIDA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 58 /2025
Nº Processo: 11230/2025
Data: 12/05/2025 10:42:17
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR MARCOS ROBERTO BERGAMASCO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 59 /2025
Nº Processo: 11231/2025
Data: 12/05/2025 10:42:26
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR EVERALDO GALDINO DE SOUZA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 60 /2025
Nº Processo: 11232/2025
Data: 12/05/2025 10:43:05
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ARIELLY BARTH DOURADO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 62 /2025
Nº Processo: 11245/2025
Data: 12/05/2025 11:04:09
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR APARECIDO SANTOS DO CARMO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 63 /2025
Nº Processo: 11246/2025
Data: 12/05/2025 11:04:17
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA LIDIA CRISTINA NASCIMENTO DE ALMEIDA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2025
Nº Processo: 11252/2025
Data: 12/05/2025 11:05:01
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ANA KAROLINA RAMALHO DA COSTA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 68 /2025
Nº Processo: 11264/2025
Data: 12/05/2025 11:06:25
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ELISA LUCIA RIBEIRO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 69 /2025
Nº Processo: 11269/2025
Data: 12/05/2025 11:07:03
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR GIORDANO DE ARRUDA TOMASELLI

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 70 /2025
Nº Processo: 11273/2025
Data: 12/05/2025 11:07:45
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR VINICIUS FERREIRA SALDANHA DA CRUZ

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 221 /2025
Nº Processo: 16130/2025
Data: 11/06/2025 09:37:53
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a existência de imóveis públicos disponíveis que possam abrigar adequadamente o 3º Conselho Tutelar da região do CPA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Audiência Pública N° 77 /2025
Nº Processo: 16131/2025
Data: 11/06/2025 09:39:22
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, para que seja realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater A Diversidade no Trabalho e empregabilidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 222 /2025
Nº Processo: 16132/2025
Data: 11/06/2025 09:40:19
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer detalhamento do contrato de aluguel do imóvel onde está instalado o 3º Conselho Tutelar da região do CPA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 223 /2025
Nº Processo: 16133/2025
Data: 11/06/2025 09:40:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer esclarecimentos sobre a atualização dos dados institucionais do 3º Conselho Tutelar do CPA no Google Maps e demais plataformas públicas.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 224 /2025
Nº Processo: 16134/2025
Data: 11/06/2025 09:40:41
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer relatório detalhado sobre os repasses financeiros, estrutura física e recursos humanos destinados ao 3º Conselho Tutelar do CPA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 225 /2025
Nº Processo: 16135/2025
Data: 11/06/2025 09:40:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre os critérios técnicos e administrativos adotados para a distribuição dos Conselhos Tutelares nas regiões de Cuiabá

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 227 /2025
Nº Processo: 16244/2025
Data: 12/06/2025 10:06:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer o Relatório da vistoria técnica realizada pelos engenheiros no CEIC João Baptista, com laudo de avaliação estrutural.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 228 /2025
Nº Processo: 16245/2025
Data: 12/06/2025 10:06:42
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre o andamento de projetos para construção de nova sede do CEIC João Baptista, bem como cópia de pedidos de reforma protocolados pela gestão escolar.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 229 /2025
Nº Processo: 16246/2025
Data: 12/06/2025 10:06:54
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre o andamento de projetos para construção de nova sede do CEIC João Baptista.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 108 /2025
Nº Processo: 16862/2025
Data: 16/06/2025 09:21:16
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LUZIA DAS GRAÇAS PRADO LEÃO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Lei N° 363 /2025
Nº Processo: 16253/2025
Data: 12/06/2025 11:28:41
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Fica o poder executivo autorizado a implementar no município de Cuiabá, o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018 e criar o núcleo municipal de escuta especializada.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 232 /2025
Nº Processo: 16480/2025
Data: 13/06/2025 12:27:20
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao planejamento, aquisição e distribuição de medicamentos para as Unidades de Saúde do Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 233 /2025
Nº Processo: 16552/2025
Data: 13/06/2025 16:16:57
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, referente à falta de medicamentos, manutenção da geladeira de vacinas e recursos humanos da USF CPA IV.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações N° 234 /2025
Nº Processo: 16556/2025
Data: 13/06/2025 16:18:10
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, referente à falta de dipirona em comprimido na USF Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações N° 235 /2025
Nº Processo: 16560/2025
Data: 13/06/2025 16:18:37
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, referente à falta de medicamentos na USF Parque Atalaia I, II e III.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações N° 236 /2025
Nº Processo: 16567/2025
Data: 13/06/2025 16:19:31
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, referente a USF Areão.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Audiência Pública N° 78 /2025
Nº Processo: 16219/2025
Data: 12/06/2025 06:29:45
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Informações N° 230 /2025
Nº Processo: 16327/2025
Data: 12/06/2025 17:01:21
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Informações N° 231 /2025
Nº Processo: 16328/2025
Data: 12/06/2025 17:01:29
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUIABÁ ACERCA DAS CONDIÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS DO BAIRRO PEDREGAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Lei N° 370 /2025
Nº Processo: 16587/2025
Data: 13/06/2025 19:47:49
Autor: Paula Calil
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PROTEGER CONSUMIDORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2025
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Informações N° 237 /2025
Nº Processo: 16588/2025
Data: 13/06/2025 19:47:56
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DRENAGEM URBANA NA AVENIDA ALAMEDA B, BAIRRO BELA CONQUISTA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento de Informações N° 238 /2025
Nº Processo: 16589/2025
Data: 13/06/2025 19:49:49
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E ESTRUTURA DA EMEB PROFESSOR ONOFRE DE OLIVEIRA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
Observação:
Ordem: 42  Requerimento de Informações N° 239 /2025
Nº Processo: 16590/2025
Data: 13/06/2025 19:49:55
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES E NECESSIDADES DA USF NOVO MILLENIUM E SÃO JOÃO DEL REY.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2025.
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