CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 24/06/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 115 /2025
Nº Processo: 17120/2025
Data: 18/06/2025 10:10:11
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA AMANDA CAROLINE DA COSTA GARCIA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 116 /2025
Nº Processo: 17121/2025
Data: 18/06/2025 10:10:28
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA FERNANDA ESCOUTO ALMEIDA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 117 /2025
Nº Processo: 17122/2025
Data: 18/06/2025 10:10:44
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR GLAUCIO NOGUEIRA FARINA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 118 /2025
Nº Processo: 17123/2025
Data: 18/06/2025 10:11:02
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA THALITA FERREIRA DE QUEIROZ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 372 /2025
Nº Processo: 16904/2025
Data: 16/06/2025 11:10:50
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/06/2025.       
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 373 /2025
Nº Processo: 16910/2025
Data: 16/06/2025 11:36:02
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.072 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/06/2025.       
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 375 /2025
Nº Processo: 17012/2025
Data: 17/06/2025 10:43:12
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
INSTITUI A DATA DE 05 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 376 /2025
Nº Processo: 17031/2025
Data: 17/06/2025 11:58:19
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DÁ DENOMINAÇÃO DE WILMAR BENEDITO DE CARVALHO À ALAMEDA 02, BAIRRO C.P.A. III – SETOR V, NESTA CAPITAL.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/06/2025.       
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 377 /2025
Nº Processo: 17053/2025
Data: 17/06/2025 14:15:13
Autor: Rafael Yonekubo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS AMBIENTES HOSPITALARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/06/2025.       
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 378 /2025
Nº Processo: 17200/2025
Data: 18/06/2025 13:32:24
Autor: Paula Calil
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O DIREITO À PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/06/2025.                        
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 379 /2025
Nº Processo: 17228/2025
Data: 23/06/2025 08:23:13
Autor: Ilde Taques
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A TRADICIONAL FESTA JUNINA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/06/2025.                        
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Complementar N° 24 /2025
Nº Processo: 17227/2025
Data: 20/06/2025 17:54:11
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Regulamenta, no âmbito do Município de Cuiabá/MT, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana, de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e o Decreto Federal n° 9.310/2018 e dá outras providências. (MENSAGEM Nº 70/2025)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/06/2025.                        
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Resolução N° 13 /2025
Nº Processo: 17005/2025
Data: 17/06/2025 09:15:05
Autor: Paula Calil
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O “TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO IVENS CUIABANO SCAFF”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/06/2025.                        
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Resolução N° 14 /2025
Nº Processo: 17006/2025
Data: 17/06/2025 09:15:16
Autor: Paula Calil
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFISSIONAIS DO AGRONEGÓCIO”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/06/2025.                        
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Resolução N° 15 /2025
Nº Processo: 17007/2025
Data: 17/06/2025 09:15:24
Autor: Paula Calil
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ENFERMEIRA ANA MARIA FERNANDES DA CRUZ”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/06/2025.                        
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Audiência Pública N° 83 /2025
Nº Processo: 17154/2025
Data: 18/06/2025 11:29:35
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer Audiência Pública que visa debater sobre o Combate à Obesidade no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/06/2025.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 253 /2025
Nº Processo: 17199/2025
Data: 18/06/2025 13:02:59
Autor: Dra. Mara
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BENEDITO HMSB, NO ENDEREÇO, AV. SÃO SEBASTIÃO, 3300 - QUILOMBO, CUIABÁ - MT, 78015-808 POR SUA ADMINISTRADORA A EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA (ECSP) REQUER FORMALMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE EXAMES REALIZADOS NESTE HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/06/2025.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 254 /2025
Nº Processo: 17210/2025
Data: 18/06/2025 13:52:27
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da destinação de terreno ao lado da Comunidade Bom Pastor – Avenida Djalma Ferreira de Souza

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/06/2025.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 255 /2025
Nº Processo: 17211/2025
Data: 18/06/2025 14:25:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/06/2025.
Observação:
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