CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 03/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (52)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Nº Processo: 57051/2025
Data: 15/12/2025 16:09:44
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Nº Processo: 57751/2025
Data: 17/12/2025 15:51:43
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.
Observação:
Nº Processo: 57894/2025
Data: 18/12/2025 11:37:15
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.
Observação:
Nº Processo: 1182/2026
Data: 12/01/2026 18:55:58
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.       
Observação:
Nº Processo: 1191/2026
Data: 13/01/2026 20:54:16
Autor: Samantha Iris
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Nº Processo: 1192/2026
Data: 13/01/2026 20:55:14
Autor: Samantha Iris
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.
Observação:
Nº Processo: 2686/2026
Data: 26/01/2026 09:12:46
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Nº Processo: 2689/2026
Data: 26/01/2026 10:18:37
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Nº Processo: 3619/2026
Data: 28/01/2026 19:35:26
Autor: Paula Calil
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Nº Processo: 3756/2026
Data: 29/01/2026 16:43:20
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.
Observação:
Nº Processo: 4352/2026
Data: 02/02/2026 08:39:17
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Nº Processo: 4353/2026
Data: 02/02/2026 08:39:22
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.
Observação:
Nº Processo: 4354/2026
Data: 02/02/2026 08:39:29
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Nº Processo: 4355/2026
Data: 02/02/2026 08:39:35
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Nº Processo: 4356/2026
Data: 02/02/2026 08:39:40
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Nº Processo: 2688/2026
Data: 26/01/2026 09:55:47
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.
Observação:
Nº Processo: 3051/2026
Data: 26/01/2026 13:45:50
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.
Observação:
Nº Processo: 2297/2026
Data: 20/01/2026 13:22:57
Autor: Paula Calil
Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 3260/2026
Data: 28/01/2026 11:39:51
Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 4238/2026
Data: 01/02/2026 21:42:48
Autor: Samantha Iris
Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 1455/2026
Data: 15/01/2026 11:31:35
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 1456/2026
Data: 15/01/2026 11:31:43
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 1457/2026
Data: 15/01/2026 11:31:49
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 1458/2026
Data: 15/01/2026 11:31:56
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 1459/2026
Data: 15/01/2026 11:32:01
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 1460/2026
Data: 15/01/2026 11:32:08
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 2298/2026
Data: 20/01/2026 13:23:03
Autor: Paula Calil
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 2299/2026
Data: 20/01/2026 13:23:11
Autor: Paula Calil
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 2422/2026
Data: 21/01/2026 15:14:48
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 2450/2026
Data: 21/01/2026 15:17:44
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 2524/2026
Data: 21/01/2026 15:37:05
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 2527/2026
Data: 21/01/2026 15:37:17
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 2529/2026
Data: 21/01/2026 15:37:24
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 2531/2026
Data: 21/01/2026 15:37:31
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 4120/2026
Data: 30/01/2026 16:02:43
Autor: Paula Calil
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 2296/2026
Data: 20/01/2026 13:22:50
Autor: Paula Calil
Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 3157/2026
Data: 27/01/2026 15:13:20
Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 3402/2026
Data: 28/01/2026 17:15:27
Autor: Paula Calil
Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 4237/2026
Data: 01/02/2026 21:42:42
Autor: Samantha Iris
Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 4239/2026
Data: 01/02/2026 21:42:53
Autor: Samantha Iris
Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Nº Processo: 4240/2026
Data: 01/02/2026 21:42:58
Autor: Samantha Iris
Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3/2/2026.
Observação:
Ordem: 42  Veto N° 1 /2026
Nº Processo: 1/2026
Data: 05/01/2026 19:48:50
Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Ordem: 43  Veto N° 2 /2026
Nº Processo: 744/2026
Data: 09/01/2026 19:27:16
Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Ordem: 44  Veto N° 3 /2026
Nº Processo: 745/2026
Data: 09/01/2026 19:27:34
Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Ordem: 45  Veto N° 4 /2026
Nº Processo: 746/2026
Data: 09/01/2026 19:27:38
Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Ordem: 46  Veto N° 5 /2026
Nº Processo: 747/2026
Data: 09/01/2026 19:27:46
Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Ordem: 47  Veto N° 6 /2026
Nº Processo: 748/2026
Data: 09/01/2026 19:27:56
Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Ordem: 48  Veto N° 7 /2026
Nº Processo: 749/2026
Data: 09/01/2026 19:28:00
Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Ordem: 49  Veto N° 8 /2026
Nº Processo: 1570/2026
Data: 15/01/2026 16:57:55
Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Ordem: 50  Veto N° 9 /2026
Nº Processo: 1571/2026
Data: 15/01/2026 21:55:20
Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Ordem: 51  Veto N° 10 /2026
Nº Processo: 1572/2026
Data: 15/01/2026 21:55:35
Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
Ordem: 52  Veto N° 11 /2026
Nº Processo: 2644/2026
Data: 21/01/2026 18:19:07
Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.         
Observação:
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