Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2023
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025.
Processo N°: 34760/2023 Protocolo N°: 17953 ID: 391537 Data: 19/09/2023 11:40:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
E 45/2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2023
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025.
Processo N°: 34742/2023 Protocolo N°: 17935 ID: 391428 Data: 19/09/2023 10:05:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2023
ADICIONA O ARTIGO 18-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24099/2023 Protocolo N°: 7249 ID: 359723 Data: 23/05/2023 13:40:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2022
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, INCLUINDO OS ARTIGOS 62-A E 62-B, DISPONDO SOBRE AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ENQUANTO ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO E ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO, A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES DE CARREIRAS ESPECÍFICAS, ATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 12440/2022 Protocolo N°: 12199 ID: 331734 Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paulo Henrique (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dídimo Vovô (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Edna Sampaio (Câmara Digital), Marcrean Santos (Câmara Digital), Marcus Brito Junior (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital), Sargento Joelson (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, INCLUINDO OS ARTIGOS 62-A E 62-B, DISPONDO QUE LEIS ESPECÍFICAS REGULARÃO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA FISCALIZAÇÃO URBANA E TRIBUTARIADO MUNICÍPIO, SUAS COMPETÊNCIAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E SEU QUADRO DE PESSOAL, ATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 6689/2022 Protocolo N°: 6400 ID: 326379 Data: 28/04/2022 12:32:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paulo Henrique (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dídimo Vovô (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Edna Sampaio (Câmara Digital), Marcrean Santos (Câmara Digital), Robertinho Fernandes (Câmara Digital), Sargento Joelson (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Vereador Zidiel Coutinho Jr.
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2015
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36 E O ART. 36-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 729/2015 Protocolo N°: ID: 26529 Data: 05/11/2015 08:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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