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Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
Veto n° 36/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATIVIDADES, CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT. (MENSAGEM Nº 117/2025)
Processo N°: 48179/2025 Protocolo N°: 48092 ID: 496377 Data: 12/11/2025 15:58:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 18/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 683/2025 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO BENEDITO DA COMUNIDADE DO MACHADO”, REALIZADA NO DISTRITO DE AGUAÇU.
Processo N°: 45523/2025 Protocolo N°: 45457 ID: 494080 Data: 05/11/2025 09:39:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 683/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO BENEDITO DA COMUNIDADE DO MACHADO”, REALIZADA NO DISTRITO DE AGUAÇU.
Processo N°: 45430/2025 Protocolo N°: 45364 ID: 494025 Data: 04/11/2025 15:41:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 681/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS, SEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO OU IMPOSSIBILITADAS DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 45248/2025 Protocolo N°: 45184 ID: 492158 Data: 04/11/2025 10:04:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 679/2025
CRIA O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 44918/2025 Protocolo N°: 44855 ID: 493283 Data: 03/11/2025 08:48:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 327/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WALTER DE MELO FONSECA JÚNIOR.
Processo N°: 44896/2025 Protocolo N°: 44833 ID: 493190 Data: 31/10/2025 18:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 298/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO A SENHORA ELIZÂNGELA TENÓRIO PEREIRA ROSA.
Processo N°: 44867/2025 Protocolo N°: 44804 ID: 493151 Data: 31/10/2025 17:03:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 38/2025
ALTERA O ART. 190 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 43916/2025 Protocolo N°: 43865 ID: 492228 Data: 29/10/2025 16:17:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Veto n° 35/2025
MENSAGEM Nº 124 /2025 COM AS RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 202/2025, DE AUTORIA PARLAMENTAR, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TEMPO REAL, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO SEM ÁUDIO, NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 43328/2025 Protocolo N°: 43283 ID: 491934 Data: 24/10/2025 19:29:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 54/2025
MENSAGEM Nº 122/2025 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 43032/2025 Protocolo N°: 42987 ID: 491504 Data: 23/10/2025 09:21:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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