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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 667/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PAI EVARINO ALVES CARDO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA UMBANDA.
Processo N°: 42558/2025 Protocolo N°: 42513 ID: 489182 Data: 21/10/2025 16:44:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 54/2025
EMENDA Nº _/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº _/2025, PARA INCLUIR O TERMO “VILIPÊNDIO”.
Processo N°: 10351/2025 Protocolo N°: 40838 ID: 488780 Data: 15/10/2025 14:47:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 658/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DO ARTESÃO.
Processo N°: 40025/2025 Protocolo N°: 39993 ID: 487847 Data: 13/10/2025 12:48:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 657/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOSE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLAMPSIA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40023/2025 Protocolo N°: 39991 ID: 488073 Data: 13/10/2025 12:48:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 656/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40022/2025 Protocolo N°: 39990 ID: 488088 Data: 13/10/2025 12:48:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 106/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM E A PEC 19/2024.
Processo N°: 39801/2025 Protocolo N°: 39769 ID: 487821 Data: 10/10/2025 13:51:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Paula Calil
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PROCESSO
Emenda n° 52/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PROCESSO Nº 10139 - PROJETO DE LEI Nº 202/2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TEMPO REAL, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO SEM ÁUDIO, NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 10139/2025 Protocolo N°: 38902 ID: 487048 Data: 06/10/2025 16:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 4940/2025
REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS COMO EXPRESSÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO, AO ILUSTRE SENHOR EDUARDO DE MORAES E SILVA.
Processo N°: 37280/2025 Protocolo N°: 37246 ID: 485069 Data: 30/09/2025 16:00:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Moção
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 4920/2025
REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS COMO EXPRESSÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO, AO ILUSTRE SENHOR INÁCIO DE NORONHA NETO.
Processo N°: 37260/2025 Protocolo N°: 37226 ID: 485180 Data: 30/09/2025 15:57:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Moção
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 633/2025
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE BULLYING E CYBERBULLYING CONTRA MENORES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36789/2025 Protocolo N°: 36755 ID: 484784 Data: 30/09/2025 09:48:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
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