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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 10/09/2025
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Indicação n° 26297/2025
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A EXECUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UM ARCO CUIABANO PARA A ENTRADA DA PONTE DO RIO COXIPÓ NA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, BAIRRO COXIPÓ- IDENTIFICANDO COMO UM PORTAL CUIABANO DE ENTRADA NO BAIRRO, DEVIDO ESTAR NESSA REGIÃO AS MAIORES CONCENTRAÇÕES DAS CULTURAS DA CIDADE DE CUIABÁ-MT, RESSALTA-SE QUE TAL ATENDIMENTO É DE RELEVANTE IMPORTÃNCIA PARA A CULTURA DESSA COMUNIDADE.
Processo N°:
32221/2025
Protocolo N°:
32217
ID:
480707
Data:
10/09/2025 11:56:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
2. Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Dra. Mara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 582/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESSÃO HABITACIONAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS OCIOSOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
31953/2025
Protocolo N°:
31949
ID:
475412
Data:
09/09/2025 17:25:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 219/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EVANDRO TRINDADE DO AMARAL.
Processo N°:
31846/2025
Protocolo N°:
31842
ID:
480149
Data:
09/09/2025 10:03:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Jean Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 218/2025
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ “ANA MARIA DO COUTO” À SENHORA RENATA SOUTO DE OLIVEIRA GAZETA.
Processo N°:
31834/2025
Protocolo N°:
31830
ID:
480123
Data:
09/09/2025 09:10:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Jean Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 217/2025
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ “ANA MARIA DO COUTO” À SENHORA IEDA SILVA SOUTO DE OLIVEIRA.
Processo N°:
31833/2025
Protocolo N°:
31829
ID:
480119
Data:
09/09/2025 09:10:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Jean Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 216/2025
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ “ANA MARIA DO COUTO” À SENHORA VIVIAN RIZZIOLLI CORREA.
Processo N°:
31832/2025
Protocolo N°:
31828
ID:
480116
Data:
09/09/2025 09:10:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Jean Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 215/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO” À SENHORA NELI MARIA TIRELLI.
Processo N°:
31777/2025
Protocolo N°:
31773
ID:
479302
Data:
08/09/2025 18:08:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Jean Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 214/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO” À SENHORA NATHALIA GOMES MONTEIRO LOPES DA COSTA.
Processo N°:
31776/2025
Protocolo N°:
31772
ID:
479301
Data:
08/09/2025 18:08:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Jean Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 213/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO” AO SENHOR RAFAEL COSTA ROCHA.
Processo N°:
31775/2025
Protocolo N°:
31771
ID:
479298
Data:
08/09/2025 18:07:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Jean Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 212/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO” AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR.
Processo N°:
31774/2025
Protocolo N°:
31770
ID:
479291
Data:
08/09/2025 18:07:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Jean Barros
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