Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado 
Localizada(s) 5374 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 142/2026
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12809/2026 Protocolo N°: 12802 ID: 519646 Data: 18/03/2026 10:41:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE NO AMBIENTE VIRTUAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 12771/2026 Protocolo N°: 12765 ID: 519228 Data: 18/03/2026 10:38:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 13/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER O GERÊNCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNÍCIPIO DE CUIABÁ – MT E VÁRZEA GRANDE – MT.
Processo N°: 11947/2026 Protocolo N°: 11941 ID: 518905 Data: 13/03/2026 15:55:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2026
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU, BOLETOS E NOTIFICAÇÕES EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM CUIABÁ”
Processo N°: 11478/2026 Protocolo N°: 11474 ID: 518380 Data: 12/03/2026 09:56:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 21)
Processo N°: 11394/2026 Protocolo N°: 11390 ID: 517563 Data: 11/03/2026 14:29:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2026
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FERNANDO FERNANDES DUARTE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 10547/2026 Protocolo N°: 10543 ID: 517939 Data: 10/03/2026 10:02:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA, AO LETRAMENTO DIGITAL E À TECNOLOGIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 10243/2026 Protocolo N°: 10239 ID: 516787 Data: 09/03/2026 11:04:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2026
INSTITUI O PROGRAMA “ATIVO 60+ : ESPORTE, SAÚDE E LONGEVIDADE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 10027/2026 Protocolo N°: 10023 ID: 516776 Data: 06/03/2026 11:36:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 9052/2026 Protocolo N°: 9051 ID: 516319 Data: 03/03/2026 12:20:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTABELECE REGRAS DE USO, SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES E DEVER DE FISCALIZAÇÃO POR SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8818/2026 Protocolo N°: 8817 ID: 515949 Data: 02/03/2026 14:01:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.