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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 219/2024
INICIATIVA DE PROTEÇÃO HÍDRICA COM IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE BUEIROS INTELIGENTES NESTA CAPITAL.
Processo N°: 20965/2024 Protocolo N°: 21056 ID: 446163 Data: 19/11/2024 10:42:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Veto n° 35/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL DESTINADO A SER UM AMBIENTE ACOLHEDOR PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, DENOMINADO DE “SALA DO AFETO”, A SER IMPLEMENTADO EM SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIO POLIESPORTIVOS E LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, LUMINOSIDADE E BARULHO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ” (MENSAGEM 113/2024)
Processo N°: 20949/2024 Protocolo N°: 21039 ID: 446120 Data: 14/11/2024 16:35:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Requerimento de Informações n° 224/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA LIMPURB – EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS, SR. JOÃO HAUER, PARA PRESTAR ESCLARESCIMENTOS.
Processo N°: 20906/2024 Protocolo N°: 20996 ID: 446091 Data: 13/11/2024 13:56:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Indicação n° 12802/2024
MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS
Processo N°: 20796/2024 Protocolo N°: 20885 ID: 445947 Data: 07/11/2024 14:21:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
Indicação n° 12800/2024
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ONIBUS, NA EXTENÇÃO DA AVENIDA JOÃO FELIX, BAIRRO LIXEIRA.
Processo N°: 20794/2024 Protocolo N°: 20883 ID: 445566 Data: 07/11/2024 08:44:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 208/2024
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO AO ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 20792/2024 Protocolo N°: 20881 ID: 445873 Data: 07/11/2024 08:43:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
Indicação n° 12774/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SERVIÇOS DE “TAPA BURACO NO BAIRRO COOPHAMIL'', NESTA CAPITAL.
Processo N°: 20767/2024 Protocolo N°: 20856 ID: 445774 Data: 07/11/2024 08:34:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Veto n° 34/2024
CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINCO MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM 108)
Processo N°: 20766/2024 Protocolo N°: 20854 ID: 445945 Data: 06/11/2024 17:56:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 33/2024
PERMITE A PRESENÇA DO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL-(MENSAGEM 109)
Processo N°: 20765/2024 Protocolo N°: 20853 ID: 445946 Data: 06/11/2024 17:55:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Indicação n° 12772/2024
INDICA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO NA RUA 03 E RUA 13, BAIRRO JARDIM BRASIL - ENTORNO DO CONTORNO LESTE.
Processo N°: 20762/2024 Protocolo N°: 20849 ID: 445944 Data: 06/11/2024 15:51:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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