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Última atualização: 26/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 718/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL RELACIONADAS AOS SINAIS SONOROS UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51880/2025 Protocolo N°: 51774 ID: 499643 Data: 27/11/2025 08:25:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 709/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E BALANÇOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES EM PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 50784/2025 Protocolo N°: 50684 ID: 499145 Data: 24/11/2025 11:23:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 37/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ (MENSAGEM 127).
Processo N°: 50474/2025 Protocolo N°: 50375 ID: 498963 Data: 21/11/2025 19:23:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 701/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50104/2025 Protocolo N°: 50005 ID: 498244 Data: 19/11/2025 09:27:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Requerimento de Criação de Comissão Especial n° 4/2025
REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE A LEI Nº 746/2022 QUE ESTABELECEU NOVAS REGRAS PARA O IPM – INDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ JUNTO À ALMT – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo N°: 49156/2025 Protocolo N°: 49062 ID: 496880 Data: 17/11/2025 13:51:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Veto n° 36/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATIVIDADES, CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT. (MENSAGEM Nº 117/2025)
Processo N°: 48179/2025 Protocolo N°: 48092 ID: 496377 Data: 12/11/2025 15:58:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 687/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À SEPARAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO E À COLETA SELETIVA, COM PARTICIPAÇÃO PRIORITÁRIA DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DEVIDAMENTE LICENCIADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46934/2025 Protocolo N°: 46844 ID: 494071 Data: 10/11/2025 11:51:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 686/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE CURSOS E INSTRUÇÕES SOBRE MANOBRAS DE DESENGASGO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46803/2025 Protocolo N°: 46713 ID: 493569 Data: 10/11/2025 10:46:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 56/2025
MENSAGEM Nº 125/2025 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 93/2003 E Nº 555/2025 PARA INSTITUIR BANCO DE HORAS, PERMITIR O DESEMPENHO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INOVAR O TRATAMENTO DE PREMIAÇÕES E PERMITIR O FRACIONAMENTO DA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO”
Processo N°: 46334/2025 Protocolo N°: 46244 ID: 494651 Data: 06/11/2025 10:53:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 18/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 683/2025 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO BENEDITO DA COMUNIDADE DO MACHADO”, REALIZADA NO DISTRITO DE AGUAÇU.
Processo N°: 45523/2025 Protocolo N°: 45457 ID: 494080 Data: 05/11/2025 09:39:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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