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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2026
NOMEIA VEREADORAS PARA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 8237/2026 Protocolo N°: 8236 ID: 515319 Data: 26/02/2026 09:22:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESSÃO HABITACIONAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS OCIOSOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7765/2026 Protocolo N°: 7764 ID: 514493 Data: 24/02/2026 13:30:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 21/2026
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DATA A SER DEFINIDA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS MULHERES DIARISTAS, EMPREGADAS DOMÉSTICAS, FAXINEIRAS, ZELADORAS E PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 7757/2026 Protocolo N°: 7756 ID: 513381 Data: 24/02/2026 11:54:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7100/2026 Protocolo N°: 7099 ID: 513028 Data: 19/02/2026 14:11:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO ROTARY CLUB CUIABÁ-OESTE
Processo N°: 7099/2026 Protocolo N°: 7098 ID: 513491 Data: 19/02/2026 14:11:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 76/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DAS LINHAS QUE SERÃO ATENDIDAS PELOS 41 (QUARENTA E UM) NOVOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Processo N°: 7024/2026 Protocolo N°: 7023 ID: 513158 Data: 19/02/2026 12:31:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor (REQINF)
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2026
“ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 6917/2026 Protocolo N°: 6916 ID: 514198 Data: 19/02/2026 11:29:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6142/2026 Protocolo N°: 6140 ID: 513154 Data: 10/02/2026 14:27:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 494, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. - MENSAGEM Nº 15/2026
Processo N°: 6070/2026 Protocolo N°: 6068 ID: 513045 Data: 09/02/2026 22:52:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
ASSEGURA ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS GESTANTES, PUÉRPERAS E ADOTANTES A PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO SUBSTITUTIVO TEMPORÁRIO DAS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS CONDICIONAIS, VARIÁVEIS E DE VERBAS INDENIZATÓRIAS HABITUAIS NÃO PERCEBIDAS DURANTE A LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MENSAGEM 13/2026
Processo N°: 6069/2026 Protocolo N°: 6067 ID: 513044 Data: 09/02/2026 22:41:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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