Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado 
Localizada(s) 5358 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 82/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8416/2026 Protocolo N°: 8415 ID: 515495 Data: 27/02/2026 08:25:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA, COMPLEXA E RARA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8413/2026 Protocolo N°: 8412 ID: 515499 Data: 27/02/2026 08:25:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2026
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO “VIDA SEGURA” PARA PESSOA IDOSA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8382/2026 Protocolo N°: 8381 ID: 515501 Data: 26/02/2026 16:15:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
NOMEIA VEREADORAS PARA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 8237/2026 Protocolo N°: 8236 ID: 515319 Data: 26/02/2026 09:22:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESSÃO HABITACIONAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS OCIOSOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7765/2026 Protocolo N°: 7764 ID: 514493 Data: 24/02/2026 13:30:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 21/2026
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DATA A SER DEFINIDA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS MULHERES DIARISTAS, EMPREGADAS DOMÉSTICAS, FAXINEIRAS, ZELADORAS E PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 7757/2026 Protocolo N°: 7756 ID: 513381 Data: 24/02/2026 11:54:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7100/2026 Protocolo N°: 7099 ID: 513028 Data: 19/02/2026 14:11:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO ROTARY CLUB CUIABÁ-OESTE
Processo N°: 7099/2026 Protocolo N°: 7098 ID: 513491 Data: 19/02/2026 14:11:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações n° 76/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DAS LINHAS QUE SERÃO ATENDIDAS PELOS 41 (QUARENTA E UM) NOVOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Processo N°: 7024/2026 Protocolo N°: 7023 ID: 513158 Data: 19/02/2026 12:31:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor (REQINF)
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2026
“ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 6917/2026 Protocolo N°: 6916 ID: 514198 Data: 19/02/2026 11:29:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.