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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 741/2025
MENSAGEM Nº 157/2025, COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 7.246, DE 11 DE ABRIL DE 2025, E DÁ PROVIDENCIAS
Processo N°: 58083/2025 Protocolo N°: 57964 ID: 506449 Data: 18/12/2025 19:01:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 191/2025
MENSAGEM Nº 156/2025, COM A RESPECTIVA EMENDA MODIFICATIVA A MENSAGEM Nº 138/2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE "ALTERA A LEI Nº 5.018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, A INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E A LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025".
Processo N°: 54857/2025 Protocolo N°: 57902 ID: 506318 Data: 18/12/2025 14:32:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 190/2025
MENSAGEM Nº 155/2025, COM A RESPECTIVA EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM Nº 137/2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, DE MODO A PERMITIR A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NOS TERMOS DO ART. 156, §1º, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, ALÉM DE PROMOVER AJUSTES TÉCNICOS E APERFEIÇOAMENTOS NAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITBI”
Processo N°: 55686/2025 Protocolo N°: 57644 ID: 506156 Data: 17/12/2025 22:11:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 72/2025
MENSAGEM 153.2025 - COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025”,
Processo N°: 57764/2025 Protocolo N°: 57643 ID: 506152 Data: 17/12/2025 21:17:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 71/2025
MENSAGEM 151.2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 555, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 57763/2025 Protocolo N°: 57642 ID: 506154 Data: 17/12/2025 21:17:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 189/2025
MENSAGEM Nº 154/2025, COM A RESPECTIVA EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM Nº 128/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, EM SUBSTITUIÇÃO À MENSAGEM Nº 110/2025”
Processo N°: 54854/2025 Protocolo N°: 57641 ID: 506153 Data: 17/12/2025 21:17:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 47542/2025
SOLICITO, POR MEIO DESTE, A REPINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA 11, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, TENDO EM VISTA QUE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENCONTRA-SE DESGASTADA E COM BAIXA VISIBILIDADE. A AUSÊNCIA DE PINTURA ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E EM DIAS CHUVOSOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. A REPINTURA CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR A VISIBILIDADE, ORGANIZAR O TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A ATENÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
Processo N°: 57735/2025 Protocolo N°: 57613 ID: 505443 Data: 17/12/2025 12:37:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: 2. Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 47536/2025
SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA PARANÁ, BAIRRO PLANALTO, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, QUE ATUALMENTE FICAM EXPOSTOS AO SOL E À CHUVA ENQUANTO AGUARDAM O ÔNIBUS. ALÉM DISSO, O LOCAL POSSUI GRANDE FLUXO DE MORADORES, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS DE PICO, O QUE REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA ADEQUADA.
Processo N°: 57729/2025 Protocolo N°: 57607 ID: 505570 Data: 17/12/2025 12:28:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 2. Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 47535/2025
SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA B, NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ABRIGO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. DESSA FORMA, SOLICITO A ATENÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DESSA MELHORIA, ATENDENDO A UMA DEMANDA IMPORTANTE DA COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°: 57728/2025 Protocolo N°: 57606 ID: 505571 Data: 17/12/2025 12:28:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: 2. Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 47535/2025
SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA B, NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ABRIGO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. DESSA FORMA, SOLICITO A ATENÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DESSA MELHORIA, ATENDENDO A UMA DEMANDA IMPORTANTE DA COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°: 57728/2025 Protocolo N°: 57606 ID: 505571 Data: 17/12/2025 12:28:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: 2. Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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