Tipo: Lei Ordinária Ano: 1966 
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Último lançamento: 31/07/2024       Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 915/1966
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Data: 30/12/1966 Situação: Revogada Tacitamente
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 914/1966
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 870/66 E DÁ OUTRA REDAÇÃO.
Data: 29/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 913/1966
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONFERÊNCIA VICENTINA DO SENHOR BOM JESUS, DA CATEDRAL DE CUIABÁ.
Data: 29/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 912/1966
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.385.000.
Data: 29/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 911/1966
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 743.526.
Data: 22/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 910/1966
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA O JOQUEI CLUBE DE MATO GROSSO.
Data: 22/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 909/1966
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PROJETO DO LOTEAMENTO “BAIRRO DOS BANDEIRANTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/1966 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 908/1966
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO DE SEIS LOTES DE TERRENOS SITUADOS NA QUADRA Nº 12 DO LOTEAMENTO, BAIRRO DOS BANDEIRANTES .
Data: 16/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 907/1966
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS COM OS HERDEIROS DE RANDOLFO RODRIGUES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 906/1966
AUTORIZA A PERMUTA DO TERRENO COM A SRª DULCELINA ALCÂNTARA DE CAMPOS.
Data: 12/11/1966 Situação: Em Vigor
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