Tipo: Resolução Ano: 2008 
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Resolução n° 19/2008
DISPÕE SOBRE O ESPAÇO FÍSICO EXCLUSIVO NESTA CASA DE LEIS PARA SALA DA MULHER EM PROL DO SOCIAL, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ.
Data: 30/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: VEREADOR MARIO LUCIO
Resolução n° 18/2008
AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Data: 30/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora da Câmara
Resolução n° 17/2008
APROVA A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Data: 30/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora da Câmara
Resolução n° 16/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2007.
Data: 30/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 15/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE AUDITÓRIO JOSÉ MONTEIRO DE FIGUEIREDO DR. ZÉLITO- AO AUDITÓRIO CENTRAL LOCALIZADO NO PISO INFERIOR DA CÃMARA MUNICIPAL.
Data: 17/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 14/2008
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora da Câmara
Resolução n° 13/2008
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora da Câmara
Resolução n° 12/2008
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/10/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
Resolução n° 11/2008
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/09/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora da Câmara
Resolução n° 10/2008
CRIA O CERTIFICADO E O TROFÉU DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/06/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Enelinda Scala
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