Tipo: Resolução 
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Último lançamento: 21/07/2026       Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 14/2026
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4°, 5° E 6° DA RESOLUÇÃO N° 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ O SELO MUNICIPAL “EMPRESA PARCEIRA DA JUVENTUDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 13/2026
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Data: 02/07/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Paula Calil , Michelly Alencar (Câmara Digital), Dra. Mara
Resolução n° 12/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Data: 07/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Paula Calil , Katiuscia Manteli , Dra. Mara
Resolução n° 11/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 29, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ESTABELECER A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Data: 07/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Paula Calil , Michelly Alencar (Câmara Digital), Dra. Mara
Resolução n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Paula Calil , Katiuscia Manteli , Dra. Mara
Resolução n° 09/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (JOVEM APRENDIZ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Data: 07/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Paula Calil , Katiuscia Manteli , Dra. Mara
Resolução n° 08/2026
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR A GESTÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E ORIGEM DA DÍVIDA DE 131 MILHÕES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO PERÍODO 2023/2024.
Data: 09/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 07/2026
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR A CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO SISTEMÁTICA DE DESPESA SEM O PRÉVIO EMPENHO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, NO PERÍODO ENTRE 2019/2024.
Data: 06/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 06/2026
CRIA A COMENDA IRMÃ NILDA DE PAULA SOUZA.
Data: 05/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Samantha Iris
Resolução n° 05/2026
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TACS) E PROCESSOS DE COMPRA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PELA PREFEITURA DE CUIABÁ NO PERÍODO 2019/2024.
Data: 05/03/2026 Situação: Em Vigor
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