Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, REAJUSTA VENCIMENTO, PROVENIENTES DE APOSENTADOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.032/1967 17/10/1967REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária951/1967 01/01/1967REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.019/1967 01/01/1967REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.001/1967 01/01/1967REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.048/1967 21/11/1967MENCIONA
Lei Ordinária915/1966 30/12/1966MENCIONACódigo Tributário

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.489/1976 15/12/1976ALTERAPadrão salarial
Lei Ordinária1.357/1974 21/05/1974INCLUICria Cargo
Lei Ordinária1.268/1972 06/04/1972ALTERAArt. 31; Anexo 3
Lei Ordinária1.228/1971 15/07/1971INCLUICargos
Lei Ordinária1.142/1969 23/06/1969ALTERACargos
Lei Ordinária1.125/1968 23/12/1968INCLUICargo ao Anexo 1; Função gratificada; Cargos ao Anexo II; Cargos ao Anexo 11
Lei Ordinária1.125/1968 23/12/1968ALTERASímbolos dos cargos de chefia
Lei Ordinária1.125/1968 23/12/1968EXCLUICargo do Anexo 10; Cargo do Anexo 12

Sobre

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