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Resolução 152/2011 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 14/07/2011

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	15/2010	20/12/2010	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	15/2010	20/12/2010	MENCIONA	Alínea "G" do Art. 32;
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	§ 5° do Art. 8°; Art. 20; § 5° do Art. 21; §§ 1° e 2° do Art. 22; Art. 26; Art. 104; Art. 80 a 92; Art. 19

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	08/2016	15/12/2016	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	09/2015	26/11/2015	REVOGA	Inciso III do Art. 118; § 10 do Art. 120; Seção V, seu artigo e paragráfos do Capítulo I, Título V
Resolução	10/2015	26/11/2015	MENCIONA	Art. 5°
Resolução	07/2015	16/06/2015	ALTERA	Inciso II do Art. 111; "Caput" do Art. 117; "Caput" e inciso II do Art. 119; § 1° do Art. 123
Resolução	04/2015	01/01/2015	ALTERA	Inciso II do § 2° do Art. 119; "Caput" do Art. 120; renumera §§ 7°, 8°, 9° e 10 do Art. 120; § 1° do Art. 123
Resolução	04/2015	01/01/2015	REVOGA	§ 6° do Art. 120
Resolução	02/2015	01/01/2015	ALTERA	Inciso II do Art. 111; Art. 117; § 2° do inciso II e "caput" do Art. 119
Resolução	01/2014	04/02/2014	MENCIONA	Art. 46; Art. 56
Resolução	21/2013	02/12/2013	ALTERA	§ 4° do Art. 5°
Resolução	18/2013	29/10/2013	MENCIONA	Alínea "G" do inciso III do Art. 34
Resolução	13/2013	09/06/2013	INCLUI	Inciso XI do Art. 41; Art. 56 - A;
Resolução	13/2013	09/06/2013	ALTERA	Inciso III e IV do Art. 41; "Caput" do Art. 49; Inciso I, II e V, "caput" do Art. 50
Resolução	05/2012	12/06/2012	MENCIONA	Alínea "R" do 34; § 1° do Art. 58
Resolução	04/2012	24/05/2012	MENCIONA	Alínea "R" do 34
Resolução	02/2012	15/03/2012	MENCIONA	Alínea "R" do 34; § 1° do Art. 58
Resolução	01/2012	12/03/2012	MENCIONA	Alínea "R" do inciso I 34; § 1° do Art. 58
Resolução	155/2011	08/12/2011	MENCIONA	Alínea "G" do Art. 32; § 1° do Art. 58
Resolução	154/2011	29/11/2011	MENCIONA	Inciso II do Art. 111; Art. 118

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