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Resolução 18/2019

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 04/07/2019

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

CARGOS E SALÁRIOS
HOMENAGEM E HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	05/2019	12/02/2019	MENCIONA	Alínea "R" do inciso I do Art. 36
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IV do Art. 16; Art. 30
Resolução	05/2019	12/02/2019	ALTERA	Anexo VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	01/2024	27/02/2024	MENCIONA
Resolução	02/2021	18/02/2021	REVOGA	Itens 5 e 5.2 da alínea "A" do Art. 4°; item 1 da alínea" "A" do inciso VII do Art. 4°;
Resolução	02/2021	18/02/2021	INCLUI	Item 3 a alínea “A” do inciso IX do Art. 4º
Resolução	01/2021	18/02/2021	MENCIONA

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