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  Resolução 08/2025 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/04/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2025
Nº do Processo:   6842
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução18/2024 17/12/2024REVOGAitem “2” do inciso VI do Art. 4º; itens “5”, “5.1” e “5.2” do inciso IX;
Resolução26/2019 18/06/2019REVOGAarts. 7º e 9º
Resolução05/2019 12/02/2019REVOGAparágrafo único do Art. 1.º e os Arts. 2º e 3º
Resolução18/2024 17/12/2024MENCIONA
Resolução12/2024 23/05/2024MENCIONA
Resolução01/2024 27/02/2024MENCIONA
Resolução03/2023 28/02/2023MENCIONA
Lei Ordinária6.903/2023 16/01/2023MENCIONA
Resolução12/2022 28/12/2022MENCIONA
Resolução01/2021 18/02/2021MENCIONA
Resolução18/2019 04/07/2019MENCIONA
Resolução26/2019 18/06/2019MENCIONA
Lei Ordinária6.377/2019 09/04/2019MENCIONAAnexo XII
Resolução18/2018 20/12/2018MENCIONA
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAart.36, I, alínea “r”
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 16, IV e art. 30
Resolução18/2024 17/12/2024INCLUIalínea “h” do inciso I do Art. 3º ; alínea “i, j e k” do inciso I do Art. 3º ; alínea “b” do inciso IV do Art. 3º ; alínea “b” do inciso V do Art. 3º ; criados os cargos de Chefe de Núcleo de Pessoas, Chefe de Núcleo de Assistência de Saúde do Servidor e
Resolução18/2024 17/12/2024EXCLUICoordenador de Cerimonial descrito na alínea “d” do inciso I do Art. 3º; Cargo de Coordenador de Assistência e Saúde do Trabalhador, descrito no item “2” da alínea “a” do inciso VI do Art. 4º
Resolução18/2024 17/12/2024ALTERAincisos VI, VII, VIII e IX do art. 4º ; inciso IV do Art. 4º ; incisos II e III do art. 3º
Resolução17/2024 28/11/2024ALTERAAnexo IV
Resolução01/2024 27/02/2024ALTERAarts. 1º, 2º e 8º
Resolução24/2023 21/12/2023ALTERAarts. 1º e 4º
Resolução03/2023 28/02/2023ALTERAart. 1º ao art. 7º
Resolução12/2022 28/12/2022ALTERAart. 3º ao art. 6º
Resolução05/2019 12/02/2019ALTERAAnexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução10/2025 17/04/2025REVOGA TOTALMENTE

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