CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 06/02/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 15 /2025
Nº Processo: 480/2025
Data: 03/02/2025 15:30:08
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/02/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 16 /2025
Nº Processo: 487/2025
Data: 03/02/2025 16:19:05
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
“ACRESCENTA E ALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI 6.012 DE 2015".

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/02/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 17 /2025
Nº Processo: 615/2025
Data: 04/02/2025 09:25:41
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/02/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 18 /2025
Nº Processo: 617/2025
Data: 04/02/2025 11:26:19
Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
DISPÓE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CHAMADO "ROLEZINHO" DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/02/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 19 /2025
Nº Processo: 644/2025
Data: 05/02/2025 07:44:22
Autor: Dra. Mara
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS EM VIAS PÚBLICAS, SEMAFÁFAROS, FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, COMERCIALIZANDO OU PEDINDO DINHEIRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/02/2025        
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 20 /2025
Nº Processo: 726/2025
Data: 05/02/2025 10:35:57
Autor: Katiuscia Manteli
Acrescenta dispositivos à Lei n º 5506, de 22 de dezembro de 2011, que “Institui a campanha "Nota Cuiabana Premiada" e dispõe sobre a concessão de Créditos Fiscais e Sorteio De Prêmios, e dá outras providências”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/02/2025
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Audiência Pública N° 3 /2025
Nº Processo: 386/2025
Data: 03/02/2025 09:35:02
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Discutir o andamento e prazo de conclusão das obras do BRT (Bus Rapid Transit) que estão ocorrendo em perímetro urbano da cidade de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2025
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Audiência Pública N° 4 /2025
Nº Processo: 399/2025
Data: 03/02/2025 12:27:18
Autor: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Realização de Audiência Pública para abordar e debater os atrasos e impactos que as obras do BRT tem causado no Munícipio de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2025.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Audiência Pública N° 6 /2025
Nº Processo: 612/2025
Data: 04/02/2025 08:23:42
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater sobre as Doenças Raras a importância do diagnóstico precoce e a oferta de tratamentos gratuitos, e as políticas públicas voltadas para o atendimento dos pacientes raros no município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2025.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 7 /2025
Nº Processo: 387/2025
Data: 03/02/2025 09:44:01
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
REQUER INFORMAÇÕES DOS CONTATOS DE TODS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2025
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 9 /2025
Nº Processo: 614/2025
Data: 04/02/2025 08:47:06
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer as informações e esclarecimentos acerca do atendimento prestado à munícipe que veio a óbito após passar por diferentes unidades de saúde do município.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Sessão Solene N° 2 /2025
Nº Processo: 423/2025
Data: 03/02/2025 14:27:53
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
REQUEIRO A SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR JORNALISTAS COM “TITULO HONORÍFICO DE ORDEM AO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO.”

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2025.
Observação:
 

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