CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 21/08/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 520 /2025
Nº Processo: 26274/2025
Data: 18/08/2025 14:09:36
Autor: Katiuscia Manteli
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 4.957, DE 26 DE MARÇO de 2007.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 521 /2025
Nº Processo: 26564/2025
Data: 19/08/2025 15:25:49
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 522 /2025
Nº Processo: 26716/2025
Data: 20/08/2025 09:02:35
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Dispõe sobre a isenção da tarifa de água e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Audiência Pública N° 90 /2025
Nº Processo: 26234/2025
Data: 18/08/2025 13:01:04
Autor: Dra. Mara
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES RELACIONADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO BULLYING, À VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Audiência Pública N° 91 /2025
Nº Processo: 26746/2025
Data: 20/08/2025 09:34:13
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER O POSSIVEL PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 430 /2025
Nº Processo: 25836/2025
Data: 18/08/2025 09:41:00
Autor: T. Coronel Dias
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS SEM ASFALTO NA REGIÃO DA GRANDE MORADA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 431 /2025
Nº Processo: 26366/2025
Data: 19/08/2025 08:31:53
Autor: Alex Rodrigues
Requer informações da Secretaria Municipal, Unidade de Saúde da Familia do Bairro do Tijucal, Cuiabá – MT, Sobre o Funcionamento e Prestação de Serviços da Unidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 432 /2025
Nº Processo: 26556/2025
Data: 19/08/2025 15:11:30
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ESPECIALISTAS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 433 /2025
Nº Processo: 26557/2025
Data: 19/08/2025 15:11:38
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO MÉDIO POR PACIENTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 434 /2025
Nº Processo: 26558/2025
Data: 19/08/2025 15:11:45
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS TELEFONES DE CONTATO NOS SETORES DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 435 /2025
Nº Processo: 26690/2025
Data: 19/08/2025 16:27:01
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO PARA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAIS DE VACINAÇÃO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Complementar N° 33 /2025
Nº Processo: 26795/2025
Data: 20/08/2025 12:16:12
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 555, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. (MENSAGEM Nº 92/2025)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
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