Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Autor: Paula Calil  
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Última atualização: 02/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Substitutivo n° 7/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33214/2026 Protocolo N°: 33212 ID: 540691 Data: 02/07/2026 09:35:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 5/2026
ALTERA A LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.251, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 24649/2026 Protocolo N°: 24642 ID: 531119 Data: 26/05/2026 14:07:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CORRIDA PEDESTRE DO LEGISLATIVO CUIABANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 15819/2026 Protocolo N°: 15810 ID: 523457 Data: 02/04/2026 08:20:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Katiuscia Manteli , Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2025
“PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 61/2025, PROCESSO 3240/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 4449/2025 Protocolo N°: 4453 ID: 452010 Data: 11/03/2025 15:56:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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