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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:
010
Realizada em:
14/03/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
9
)
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 19 /2023
Nº Processo:
18887/2023
Data:
10/03/2023 11:25:29
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
INCLUI O FESTIVAL DA PAMONHA DA COMUNIDADE DO RIO DOS PEIXES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2023.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 20 /2023
Nº Processo:
18998/2023
Data:
10/03/2023 13:51:13
Autor:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2023.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 23 /2023
Nº Processo:
19065/2023
Data:
13/03/2023 11:52:11
Autor:
Chico 2000 (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6266 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2023.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 24 /2023
Nº Processo:
19098/2023
Data:
13/03/2023 14:28:19
Autor:
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 6.910, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2023.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 25 /2023
Nº Processo:
19099/2023
Data:
13/03/2023 14:28:23
Autor:
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2023.
Observação:
Ordem:
6
Requerimento de Informações N° 64 /2023
Nº Processo:
19004/2023
Data:
13/03/2023 08:06:03
Autor:
Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do atraso da reforma e ampliação do USF Cidade Alta.
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM 14/03/2023
Observação:
Ordem:
7
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2023
Nº Processo:
19039/2023
Data:
13/03/2023 10:22:14
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
CONVOCAÇÃO DO SÓCIO ADMINISTRADOR DA ELETROCONSTRO, SENHOR NATALINO JOSÉ DE TOLEDO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS
Fase:
Leitura do Requerimento de Convocação
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM 14/03/2023
Observação:
Ordem:
8
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 3 /2023
Nº Processo:
19038/2023
Data:
13/03/2023 09:27:50
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA LIMPURB – EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA, SENHOR JUNIOR LEITE.
Fase:
Leitura do Requerimento de Convocação
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM 14/03/2023
Observação:
Ordem:
9
Requerimento de Processo Ético N° 1 /2023
Nº Processo:
18256/2023
Data:
28/02/2023 07:57:35
Autor:
Edna Sampaio (Câmara Digital)
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM FACE DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR
Fase:
Ação:
Complemento:
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