CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 25/03/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (20)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2025
Nº Processo: 5474/2025
Data: 19/03/2025 12:18:26
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor TAYNAN OLIVEIRA BRITO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 88 /2025
Nº Processo: 5228/2025
Data: 18/03/2025 11:47:54
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EM COMUNHÃO COM OS IRMÃOS NO REPARTIR DO PÃO E NA ORAÇÃO .

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025        
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 91 /2025
Nº Processo: 5364/2025
Data: 19/03/2025 09:22:50
Autor: Ranalli
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025        
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 93 /2025
Nº Processo: 5432/2025
Data: 19/03/2025 10:42:26
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COROA DA VIDA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 94 /2025
Nº Processo: 5489/2025
Data: 20/03/2025 08:01:54
Autor: Ranalli
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DA MEIA-ENTRADA, PARA ELEITORES NOMEADOS PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES GERAIS OU MUNICIPAIS, PLEBISCITOS E REFERENDOS, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025                         
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 95 /2025
Nº Processo: 5491/2025
Data: 20/03/2025 10:51:23
Autor: Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR DO PRAEIRO E PRAEIRINHO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 96 /2025
Nº Processo: 5542/2025
Data: 20/03/2025 13:46:49
Autor: Katiuscia Manteli
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025                         
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 97 /2025
Nº Processo: 5556/2025
Data: 20/03/2025 15:18:10
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025        
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 98 /2025
Nº Processo: 5557/2025
Data: 20/03/2025 15:18:17
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025                         
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 99 /2025
Nº Processo: 5581/2025
Data: 20/03/2025 15:20:55
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025                         
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 100 /2025
Nº Processo: 5686/2025
Data: 21/03/2025 11:32:25
Autor: Ranalli
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS E AÇÕES EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DIRECIONADAS A ADOLESCENTES E JOVENS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025                         
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 102 /2025
Nº Processo: 5721/2025
Data: 21/03/2025 15:55:28
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 39/2025)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025                         
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2025
Nº Processo: 5476/2025
Data: 19/03/2025 16:50:16
Autor: Daniel Monteiro
Altera a redação do parágrafo único no artigo 165 da Lei Complementar n° 004 de 24 de dezembro de 1992, que institui o código sanitário e de posturas do município, código de defesa do meio ambiente e recursos naturais, o código de obras e edificações e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 70 /2025
Nº Processo: 5490/2025
Data: 20/03/2025 08:20:50
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Solicita informações sobre o Edital nº 01/CGM/2023, referente à Portaria nº 001-OGM-2023, publicada em 02 de agosto de 2023.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/03/2025.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 71 /2025
Nº Processo: 5545/2025
Data: 20/03/2025 15:16:56
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da existência de imóveis pertencentes à Prefeitura que estejam localizados na região central de Cuiabá, próximos a pontos de ônibus, e que possam ser cedidos para o funcionamento da ONG Lírios.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/03/2025.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 72 /2025
Nº Processo: 5576/2025
Data: 20/03/2025 15:20:24
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da interrupção dos repasses financeiros da Secretaria de Obras à empresa Bem Estar Social, prestadora de serviços para essa secretaria.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/03/2025.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 73 /2025
Nº Processo: 5577/2025
Data: 20/03/2025 15:20:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações referentes à EMEB Ezequiel Pompeu de Siqueira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/03/2025.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 74 /2025
Nº Processo: 5578/2025
Data: 20/03/2025 15:20:36
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do número de crianças sem CADs.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/03/2025.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 75 /2025
Nº Processo: 5579/2025
Data: 20/03/2025 15:20:42
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre salas multifuncionais, número de alunos com deficiência (PCD), equipe multidisciplinar e previsão de conclusão das avaliações dentro do ano letivo.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/03/2025.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 76 /2025
Nº Processo: 5580/2025
Data: 20/03/2025 15:20:48
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre Atendimento de Alunos em Salas de Recursos Multifuncionais.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/03/2025.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.