CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 02/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (19)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 184 /2025
Nº Processo: 28476/2025
Data: 27/08/2025 11:29:28
Autor: Jean Barros
CONCEDE O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ AO SENHOR ELSON RAMOS DE FIGUEIREDO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 557 /2025
Nº Processo: 29083/2025
Data: 29/08/2025 10:21:14
Autor: Alex Rodrigues
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO AMOR DE CRISTO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 558 /2025
Nº Processo: 29139/2025
Data: 29/08/2025 12:07:53
Autor: T. Coronel Dias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento e destinação adequada dos resíduos provenientes de poda de árvores realizadas pela concessionária de energia elétrica em decorrência de interferência na rede elétrica que ofereça risco no Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 559 /2025
Nº Processo: 29217/2025
Data: 29/08/2025 12:57:06
Autor: Paula Calil
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA “LEI ESPAÇO SOLIDÁRIO”, POR MEIO DA RESERVA PREFERENCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM FEIRAS TEMPORÁRIAS E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 560 /2025
Nº Processo: 29218/2025
Data: 29/08/2025 12:57:17
Autor: Paula Calil
DECLARA O FURRUNDU CUIABANO, DOCE TÍPICO DA CULINÁRIA REGIONAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 561 /2025
Nº Processo: 29276/2025
Data: 29/08/2025 14:04:11
Autor: Paula Calil
DECLARA O PIXÉ CUIABANO E SEU MODO DE FAZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 562 /2025
Nº Processo: 29285/2025
Data: 29/08/2025 14:09:16
Autor: Paula Calil
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 563 /2025
Nº Processo: 29294/2025
Data: 29/08/2025 14:10:36
Autor: Paula Calil
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM WI-FI" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 564 /2025
Nº Processo: 29318/2025
Data: 29/08/2025 14:24:29
Autor: Paula Calil
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS EM ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 565 /2025
Nº Processo: 29442/2025
Data: 29/08/2025 15:35:27
Autor: Paula Calil
RECONHECE O ESCALDADO CUIABANO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 566 /2025
Nº Processo: 29483/2025
Data: 29/08/2025 15:49:04
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Cuiabá para o quadriênio 2026/2029. (MENSAGEM Nº 95/2025)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 567 /2025
Nº Processo: 29492/2025
Data: 29/08/2025 16:14:31
Autor: Paula Calil
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Complementar N° 36 /2025
Nº Processo: 28712/2025
Data: 27/08/2025 18:42:03
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Institui o regime de modernização da fiscalização de imóveis urbanos no Município de Cuiabá, com foco no cumprimento da função social da propriedade e nas normas municipais relativas à conservação, limpeza, segurança e salubridade. (MENSAGEM Nº 94/2025)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Audiência Pública N° 94 /2025
Nº Processo: 29067/2025
Data: 29/08/2025 08:43:37
Autor: Daniel Monteiro
Requer Audiência Pública para debater a relevância da participação masculina no combate à violência contra a mulher.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/09/2025.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 461 /2025
Nº Processo: 28728/2025
Data: 28/08/2025 06:18:36
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 (SIGED 049167/2025).

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 462 /2025
Nº Processo: 28995/2025
Data: 28/08/2025 14:14:44
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Solicitação de esclarecimentos sobre material didático da Educação Infantil.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 463 /2025
Nº Processo: 29158/2025
Data: 29/08/2025 12:17:34
Autor: Dra. Mara
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABA-MT, SOBRE A SITUAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS IDOSOS, E A QUANTIDADE DE IDOSOS QUE ESTÃO COM O BENEFÍCIO SUSPENSO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Sessão Solene N° 114 /2025
Nº Processo: 28386/2025
Data: 27/08/2025 10:12:43
Autor: Katiuscia Manteli
Requerimento de Sessão Solene em homenagem as instituições Associação Supermercados de Mato Grosso (ASMAT) Associação Matogrossense de Atacadistas e distribuidores (AMAD) Sindicado do Sistema comércio (SINCAD - MT) Sindicato do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Mato Grosso (SINCOVAGA – MT)

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Sessão Solene N° 115 /2025
Nº Processo: 28477/2025
Data: 27/08/2025 11:46:37
Autor: Jean Barros
SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE HONRARIAS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.