CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 14/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (36)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 144 /2026
Nº Processo: 35443/2026
Data: 08/07/2026 12:10:32
Autor: Paula Calil
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFISSIONAIS DO AGRONEGÓCIO” À SENHORA TÂNIA MARIA BOZELLI BALBINOTTI.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 145 /2026
Nº Processo: 36218/2026
Data: 10/07/2026 14:16:12
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR RANDELLE SILVA HAYASHI

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 317 /2026
Nº Processo: 35655/2026
Data: 09/07/2026 10:06:50
Autor: Katiuscia Manteli
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA IDOSA – PROTEGE IDOSO/CUIABÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 318 /2026
Nº Processo: 35669/2026
Data: 09/07/2026 11:11:31
Autor: Ranalli.
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 319 /2026
Nº Processo: 35675/2026
Data: 09/07/2026 11:12:21
Autor: Ranalli.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM HIDROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 320 /2026
Nº Processo: 35685/2026
Data: 09/07/2026 12:31:24
Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE, PATROCÍNIO OU PROMOÇÃO DE CASAS DE APOSTAS VIRTUAIS - BETS E JOGOS DE AZAR EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, ESPAÇOS PÚBLICOS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 321 /2026
Nº Processo: 35980/2026
Data: 10/07/2026 10:03:28
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Dispõe sobre o tempo de tolerância mínimo para estacionamento de veículos em Shopping Centers no município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 322 /2026
Nº Processo: 35981/2026
Data: 10/07/2026 10:03:35
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO D A DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR VIRTUAIS, CASSINOS ONLINE E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 323 /2026
Nº Processo: 35982/2026
Data: 10/07/2026 10:03:42
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM A AFIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR , NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME”, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 324 /2026
Nº Processo: 36097/2026
Data: 10/07/2026 11:11:32
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui diretrizes para a promoção da internação humanizada no âmbito da Rede Municipal de Saúde do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Substitutivo N° 9 /2026
Nº Processo: 35820/2026
Data: 09/07/2026 16:19:38
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2026 QUE INSTITUI A POLITICA DE RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2026.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Audiência Pública N° 30 /2026
Nº Processo: 35622/2026
Data: 09/07/2026 08:42:36
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS DO DECRETO Nº 12.169/2026 SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO, A POLÍTICA HABITACIONAL, A CONSTRUÇÃO CIVIL E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 968 /2026
Nº Processo: 35534/2026
Data: 08/07/2026 19:17:21
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 969 /2026
Nº Processo: 35535/2026
Data: 08/07/2026 19:17:28
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 970 /2026
Nº Processo: 35536/2026
Data: 08/07/2026 19:17:34
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 971 /2026
Nº Processo: 35537/2026
Data: 08/07/2026 19:17:41
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 972 /2026
Nº Processo: 35538/2026
Data: 08/07/2026 19:17:47
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 973 /2026
Nº Processo: 35539/2026
Data: 08/07/2026 19:17:53
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 974 /2026
Nº Processo: 35540/2026
Data: 08/07/2026 19:18:00
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 975 /2026
Nº Processo: 35541/2026
Data: 08/07/2026 19:18:06
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ECONOMIA (SMECONOMIA), ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 976 /2026
Nº Processo: 35542/2026
Data: 08/07/2026 19:18:13
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM), ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 977 /2026
Nº Processo: 35543/2026
Data: 08/07/2026 19:18:20
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 978 /2026
Nº Processo: 35544/2026
Data: 08/07/2026 20:17:35
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA, PARALISAÇÃO, DESCARTE E DESPERDÍCIO DE MATERIAIS, BEM COMO O NOVO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) PEDRA 90 III & IV, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 979 /2026
Nº Processo: 35623/2026
Data: 09/07/2026 08:43:42
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Solicita informações acerca do cumprimento de decisão judicial que determinou a disponibilização de terapias especializadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a criança atendida na rede municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 980 /2026
Nº Processo: 35819/2026
Data: 09/07/2026 15:34:26
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS REPASSES FINANCEIROS, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026/SMM (PROJETO "LUTADORAS"), CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL (AMISCIM), NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 981 /2026
Nº Processo: 35855/2026
Data: 10/07/2026 08:21:31
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de quantitativo de profissionais que deixaram a rede municipal de Saúde Bucal nos últimos 24 meses, discriminando por especialidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 982 /2026
Nº Processo: 35865/2026
Data: 10/07/2026 08:23:05
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da estrutura física, manutenção e funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Oderlino de Campos Borges.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 983 /2026
Nº Processo: 35871/2026
Data: 10/07/2026 08:24:02
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de lotação de novos especialistas oriundos do processo seletivo da Saúde Bucal no CEO Oderlino de Campos Borges.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações N° 984 /2026
Nº Processo: 36118/2026
Data: 10/07/2026 11:14:44
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do quadro de médicos, da ausência de profissionais, das medidas adotadas para garantir a assistência à população e da previsão de recomposição da equipe na Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Colorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações N° 985 /2026
Nº Processo: 36131/2026
Data: 10/07/2026 11:26:11
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca dos recorrentes problemas de entupimento dos banheiros da Unidade de Saúde da Família (USF) CPA IV, bem como das medidas adotadas para sua solução definitiva.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 986 /2026
Nº Processo: 36216/2026
Data: 10/07/2026 13:24:52
Autor: Daniel Monteiro
Que sejam encaminhadas informações acerca do indeferimento de pedido de reconhecimento de titulação para progressão funcional.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 987 /2026
Nº Processo: 36217/2026
Data: 10/07/2026 13:46:23
Autor: Daniel Monteiro
Que sejam encaminhadas informações acerca da supressão de árvores no entorno da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Verde, em razão das obras de reforma da unidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações N° 988 /2026
Nº Processo: 36322/2026
Data: 13/07/2026 08:31:48
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das condições estruturais da Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Paiaguás, especialmente quanto às infiltrações, goteiras, proliferação de fungos, deterioração do forro, presença de animais na cobertura e interdição de sala da unidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Sessão Solene N° 65 /2026
Nº Processo: 35495/2026
Data: 08/07/2026 14:10:39
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS CANTORES REGIONAIS DESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Sessão Solene N° 66 /2026
Nº Processo: 35654/2026
Data: 09/07/2026 09:35:07
Autor: Dra. Mara
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÔES DE APLAUSOS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2026.
Observação:
Ordem: 36  Veto N° 23 /2026
Nº Processo: 36237/2026
Data: 10/07/2026 17:44:25
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
MENSAGEM 48 "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA ESTABELECER MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OMISSÃO DIANTE DE ATOS DE BULLYING, VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/07/2026.
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