Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Complementar n° 19/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 43108/2023 Protocolo N°: 26557 ID: 418165 Data: 19/12/2023 12:22:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
C 533/2024
Projeto de Lei Complementar n° 18/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015- QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM Nº 47/2023)
Processo N°: 43088/2023 Protocolo N°: 26531 ID: 418124 Data: 18/12/2023 17:25:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
C 536/2024
Projeto de Lei Complementar n° 17/2023
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 309 E REVOGA A ALÍNEA “C” DO INCISO II-A, DO ART. 362, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 23 DE DEZEMBRO DO 1997. (MENSAGEM Nº 42/2023)
Processo N°: 41568/2023 Protocolo N°: 24843 ID: 413408 Data: 05/12/2023 09:01:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2023
“ALTERA O ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 504/2021”
Processo N°: 40496/2023 Protocolo N°: 23778 ID: 407277 Data: 23/11/2023 11:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
C 549/2024
Projeto de Lei Complementar n° 15/2023
“ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 504/2021”
Processo N°: 40495/2023 Protocolo N°: 23777 ID: 407273 Data: 23/11/2023 11:35:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 512, DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA PROPOR AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 37/2023)
Processo N°: 39194/2023 Protocolo N°: 22474 ID: 406353 Data: 13/11/2023 11:22:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
C 532/2023
Projeto de Lei Complementar n° 13/2023
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 34229/2023 Protocolo N°: 17422 ID: 389751 Data: 12/09/2023 10:33:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2023
ACRESCENTA OS § 1º, §2º E §3º AO ARTIGO 294 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/92.
Processo N°: 33939/2023 Protocolo N°: 17131 ID: 388121 Data: 01/09/2023 15:52:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
C 534/2024
Projeto de Lei Complementar n° 11/2023
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30894/2023 Protocolo N°: 14079 ID: 380301 Data: 01/08/2023 10:44:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 26575/2023 Protocolo N°: 9751 ID: 365965 Data: 20/06/2023 08:57:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
C 528/2023
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