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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Substitutivo n° 6/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025, PROCESSO Nº 725/2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 4870/2025 Protocolo N°: 4875 ID: 452383 Data: 14/03/2025 10:12:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 5/2025
MENSAGEM Nº 36/2025, EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 34/2025, COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REMANEJAMENTO DE RECURSOS EM VIRTUDE DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 4682/2025 Protocolo N°: 4687 ID: 452223 Data: 12/03/2025 21:32:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2025
“PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 61/2025, PROCESSO 3240/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 4449/2025 Protocolo N°: 4453 ID: 452010 Data: 11/03/2025 15:56:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 5239/2025, PROCESSO 29596/2025, QUE CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 3058/2025 Protocolo N°: 3061 ID: 450483 Data: 27/02/2025 08:47:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 39/2025, PROCESSO 1866/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CUIABA-MT.
Processo N°: 2991/2025 Protocolo N°: 2994 ID: 450382 Data: 26/02/2025 11:43:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2025
ALTERA E ACRECENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.677 DE 09 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA A LEI Nº 3.534 DE 29 DE JANEIRO DE 1996.
Processo N°: 2631/2025 Protocolo N°: 2634 ID: 449103 Data: 24/02/2025 09:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ranalli
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 7/2024
MENSAGEM Nº 117/2024, EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 100/2024, COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PEDAL DA SEMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 21156/2024 Protocolo N°: 21247 ID: 446380 Data: 27/11/2024 10:46:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 6/2024
CLASSIFICA O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Processo N°: 20685/2024 Protocolo N°: 20772 ID: 445882 Data: 05/11/2024 13:37:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 5/2024
REGULAMENTA O ART. 9º, INCISOS XI, XIV E XVII, ART. 37, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 523 DE 2 DE MARÇO DE 2023”, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO LEGISLATIVO NO PAPER Nº 19486/2024. (MENSAGEM Nº 86/2024)
Processo N°: 19617/2024 Protocolo N°: 19700 ID: 444766 Data: 30/08/2024 09:21:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2024
MENSAGEM Nº 87/2024, EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 79/2024 COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 16 DE JUNHO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19562/2024 Protocolo N°: 19633 ID: 444723 Data: 29/08/2024 08:42:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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