Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Substitutivo 
Localizada(s) 138 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Substitutivo n° 6/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2026 – PROCESSO Nº 7764/2026. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31161/2026 Protocolo N°: 31163 ID: 537722 Data: 23/06/2026 15:06:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 5/2026
ALTERA A LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.251, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 24649/2026 Protocolo N°: 24642 ID: 531119 Data: 26/05/2026 14:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 18. Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2026 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ."
Processo N°: 22948/2026 Protocolo N°: 22943 ID: 530443 Data: 18/05/2026 15:26:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: 18. Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2026
ALTERA O ART. 2º E O § 3º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.039, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016, FIXA O VALOR DA BOLSA-MORADIA E DA BOLSA-ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19945/2026 Protocolo N°: 19937 ID: 526092 Data: 30/04/2026 08:52:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: 18. Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PRIORIZAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19033/2026 Protocolo N°: 19025 ID: 525162 Data: 27/04/2026 08:47:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CORRIDA PEDESTRE DO LEGISLATIVO CUIABANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 15819/2026 Protocolo N°: 15810 ID: 523457 Data: 02/04/2026 08:20:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Katiuscia Manteli , Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 22/2025
MENSAGEM Nº 129/2025 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029”, EM SUBSTITUIÇÃO À MENSAGEM Nº 95/2025
Processo N°: 54855/2025 Protocolo N°: 54702 ID: 503458 Data: 08/12/2025 23:27:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 21/2025
MENSAGEM Nº 128/2025 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, EM SUBSTITUIÇÃO À MENSAGEM Nº 110/2025
Processo N°: 54854/2025 Protocolo N°: 54701 ID: 503459 Data: 08/12/2025 23:26:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 20/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 702/2025, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.322, DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ".
Processo N°: 52931/2025 Protocolo N°: 52801 ID: 501433 Data: 01/12/2025 11:54:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 19/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 688/2025, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 51629/2025 Protocolo N°: 51523 ID: 499474 Data: 26/11/2025 09:47:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.