PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Substitutivo

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RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Lei Substitutivo n° 16/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTO AO PROJETO DE LEI 506/2025 PROCESSO 24044/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRODUZIR, DIVULGAR OU PROMOVER CONTEÚDO QUE CARACTERIZE A SEXUALIZAÇÃO OU ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Processo N°: 25380/2025 Protocolo N°: 25430 ID: 473240 Data: 15/08/2025 09:39:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões

Autor(es) da Proposição: Ranalli.

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PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo n° 15/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 466/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 23807/2025 Protocolo N°: 23860 ID: 471219 Data: 08/08/2025 06:52:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões

Autor(es) da Proposição: Ranalli.

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PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo n° 14/2025
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O“ANIVERSÁRIODO BAIRRO ALTOS DA SERRA” NO DIA 29 DO MÊS DE AGOSTO A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MESMO.

Processo N°: 23527/2025 Protocolo N°: 23580 ID: 471510 Data: 07/08/2025 10:36:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: 18. Receber Processo e Dar Seguimento

Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)

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PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo n° 13/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 450 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO” A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

Processo N°: 23390/2025 Protocolo N°: 23443 ID: 471257 Data: 06/08/2025 13:51:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo

Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)

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PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo n° 12/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO” A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

Processo N°: 23316/2025 Protocolo N°: 23369 ID: 471242 Data: 06/08/2025 13:31:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo

Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)

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PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo n° 11/2025
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIODO BAIRRO ALTOS DA SERRA” A SER COMEMORADO NO DIA 29 DO MÊS DE AGOSTO.

Processo N°: 23189/2025 Protocolo N°: 23242 ID: 471054 Data: 06/08/2025 09:40:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo

Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)

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PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo n° 10/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 399/2025, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO HUMANIZADO” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 20194/2025 Protocolo N°: 20251 ID: 468149 Data: 18/07/2025 14:42:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões

Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)

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PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo n° 9/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 292/2025, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A “SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 20193/2025 Protocolo N°: 20250 ID: 468148 Data: 18/07/2025 14:42:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões

Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)

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PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. (MENSAGEM N° 68/2025)