Tipo: Lei Ordinária Ano: 1953 
Localizada(s) 51 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 240/1953
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
Data: 05/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 239/1953
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 626.765,00.
Data: 02/12/1953 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 238/1953
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 65.502,80.
Data: 02/12/1953 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 237/1953
ASSEGURA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, O DIREITO DE CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE LICENÇA, QUANDO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Data: 02/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 236/1953
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.500,00 PARA A REPRESENTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO AO 1º CENTENÁRIO DO PARANÁ.
Data: 02/11/1953 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 235/1953
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000,00 PARA REFORÇO DA VERBA 850 SERVIÇOS E ENCARGOS DIVERSOS .
Data: 25/11/1953 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 234/1953
AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA.
Data: 25/11/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 233/1953
DISPÕE SOBRE VENDA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO DISTRITO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Data: 25/11/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 232/1953
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.
Data: 24/11/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 231/1953
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA.
Data: 24/11/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.