Tipo: Lei Ordinária Ano: 1957 
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      Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 436/1957
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
Data: 01/01/1957 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 435/1957
CONCEDE AUXÍLIO À CAMPANHA DO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES.
Data: 29/11/1957 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 434/1957
PRORROGA PRAZO PARA ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
Data: 29/11/1957 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 433/1957
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TERRENO.
Data: 29/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 432/1957
CONCEDE AUXÍLIO AO ABRIGO JÚLIO MULLER.
Data: 01/01/1957 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 431/1957
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
Data: 29/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 430/1957
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À CÚRIA METROPOLITANA EM CUIABÁ.
Data: 29/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 429/1957
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
Data: 26/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 428/1957
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO AO CLUB ATLÉTICO MATOGROSSENSE.
Data: 26/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 427/1957
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO.
Data: 26/11/1957 Situação: Em Vigor
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