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  Resolução 25/2019

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAAlínea "R" do inciso I do Art. 36
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16; Art. 30
Resolução08/2016 15/12/2016INCLUIInciso IX ao Art. 4°
Resolução18/2018 20/12/2018ALTERAInciso I do Art. 3°; Inciso II do Art. 4°; inciso III do Art. 4°; inciso VII do Art. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2024 27/02/2024MENCIONA
Resolução24/2023 21/12/2023MENCIONA
Resolução12/2023 22/06/2023MENCIONA
Resolução03/2023 28/02/2023MENCIONA
Resolução12/2022 28/12/2022MENCIONA
Resolução02/2021 18/02/2021MENCIONA

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