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  Resolução 12/2022

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E 001/2021 E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 018/2018, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 025/2019 E RESOLUÇÃO Nº 002/2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2021 18/02/2021MENCIONA
Resolução01/2021 18/02/2021MENCIONA
Resolução25/2019 18/06/2019MENCIONA
Resolução18/2018 20/12/2018MENCIONA
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAAlínea "r" do inciso I do Art. 36
Resolução05/2019 12/02/2019INCLUICargo no anexo I; Cria cargos no anexo II; Atribuições ao anexo VI
Resolução18/2018 20/12/2018INCLUIAlínea "n" e alíneas "d.1" e "d.2" ao inciso I do art. 3°; Incisos II e X ao Art. 4°; Inciso V, alínea "a" e parágrafo único, inciso VI e alínea "a" do Art. 5°
Resolução05/2019 12/02/2019ALTERAAnexo III; Anexo IV; Anexo V
Resolução18/2018 20/12/2018ALTERAIncisos I do Art. 4°; Incisos II e III, alínea "a" do Art. 5°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2024 27/02/2024MENCIONA
Resolução24/2023 21/12/2023MENCIONA
Resolução12/2023 22/06/2023MENCIONA
Resolução03/2023 28/02/2023MENCIONA
Resolução03/2023 28/02/2023MENCIONA

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