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  Lei Complementar 369/2014 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS MEIO, INSTRUMENTAL E FINALÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar284/2012 05/04/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar266/2011 11/11/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar154/2007 28/03/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar153/2007 28/03/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar61/1999 22/12/1999REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar541/2024 24/06/2024ALTERACaput do Art. 18; Inciso I e § 4° do Art. 19; § 1° do Art. 20; § 1° e § 2° do Art. 23; Anexo I
Lei Complementar541/2024 24/06/2024INCLUI§ 3° e § 4° ao Art. 23; Anexo II
Lei Complementar541/2024 24/06/2024MENCIONAAnexo III
Lei Complementar535/2024 01/03/2024ALTERAAnexo I
Lei Complementar474/2019 16/10/2019ALTERAAnexo III
Lei Complementar465/2019 28/05/2019INCLUI§§ 1° e 2° ao Art. 11; anexo III
Lei Complementar465/2019 28/05/2019ALTERAInciso XII do Art. 12; inciso II do § 2° do Art. 14; Anexo I
Lei Complementar459/2019 16/01/2019MENCIONA

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