CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:006 Realizada em: 28/02/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 302 /2023
Nº Processo: 17963/2023
Data: 15/02/2023 09:19:11
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/02/2023
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 304 /2023
Nº Processo: 18131/2023
Data: 23/02/2023 10:24:09
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALAN RENNER TAVARES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/02/2023 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 13 /2023
Nº Processo: 18014/2023
Data: 16/02/2023 07:29:04
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 15 /2023
Nº Processo: 18076/2023
Data: 17/02/2023 17:38:16
Autor: Luis Cláudio
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.354/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 16 /2023
Nº Processo: 18155/2023
Data: 24/02/2023 09:36:33
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Dispõe sobre a denominação de “Praça Sylvio Feitosa de Freitas Neto, a área de terras públicas, localizada entre a Rua Atenas e a Rua Amsterdã, em frente ao condomínio Golden Green Residence, loteamento Rodoviária Parque, no Bairro despraiado, no Município de Cuiabá-MT. (MENSAGEM Nº 07/2023)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2023
Nº Processo: 18156/2023
Data: 24/02/2023 09:36:39
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 06/2023).

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/02/2023.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Audiência Pública N° 5 /2023
Nº Processo: 18172/2023
Data: 27/02/2023 09:03:04
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DISCUTIR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS DA CAPITAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 02/03/2023
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 37 /2023
Nº Processo: 18145/2023
Data: 23/02/2023 13:40:42
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Informações quanto ao Concurso Público para Vagas e Formação de Cadastro de Reserva Edital Nº 001, de 14 de Setembro de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde onde no cronograma previsto vai até a data de Realização da Prova Objetiva (29/01/20203), quais são as posteriores datas tipo: Qual a data para divulgação do Gabarito Oficial?; Quais as datas para os Recursos? Data para a prova de Título Classificatória? Qual data do Resultado Final dos Aprovados e Não Aprovados? Enfim as demais datas que deveriam constar no Edital que rege o Concurso Público;

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 28/02/2023          
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Processo Ético N° 1 /2023
Nº Processo: 18256/2023
Data: 28/02/2023 07:57:35
Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital)
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM FACE DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

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