CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:75 Realizada em: 25/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (36)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 335 /2025
Nº Processo: 45054/2025
Data: 03/11/2025 11:53:58
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOÃO BORGES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 368 /2025
Nº Processo: 48699/2025
Data: 14/11/2025 13:14:40
Autor: Paula Calil
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA EMÍLIA SILVEIRA DERQUIN

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 374 /2025
Nº Processo: 49362/2025
Data: 18/11/2025 08:54:49
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY AO SENHOR RENAN NADAF GUSMÃO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 375 /2025
Nº Processo: 49363/2025
Data: 18/11/2025 08:54:56
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY À SENHORA TALITA ALESSANDRA MORI COIMBRA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 376 /2025
Nº Processo: 49364/2025
Data: 18/11/2025 08:55:05
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY À SENHORA FLÁVIA FÁTIMA BATTISTETTI BALDO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 377 /2025
Nº Processo: 49365/2025
Data: 18/11/2025 08:55:12
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY AO SENHOR EUSTÁQUIO INÁCIO DE NORONHA NETO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 378 /2025
Nº Processo: 49366/2025
Data: 18/11/2025 08:55:20
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY AO SENHOR DANIEL DOUGLAS BRADE TEIXEIRA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 379 /2025
Nº Processo: 49655/2025
Data: 18/11/2025 12:37:36
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY AO SENHOR BRUNO NADAF GUSMÃO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 380 /2025
Nº Processo: 49656/2025
Data: 18/11/2025 12:37:43
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY AO SENHOR WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 381 /2025
Nº Processo: 49908/2025
Data: 18/11/2025 14:13:34
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO À SENHORA SUÊNIA CORRÊA DA SILVA SANTOS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 382 /2025
Nº Processo: 49909/2025
Data: 18/11/2025 14:13:42
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY AO SENHOR RUY GUILHERME FREITAS FRANZOSI

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 383 /2025
Nº Processo: 50199/2025
Data: 19/11/2025 13:45:21
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY À SENHORA SUELI SILVEIRA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 384 /2025
Nº Processo: 50563/2025
Data: 24/11/2025 08:57:19
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA FABIANA MARIA AUXILIADORA DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 698 /2025
Nº Processo: 49369/2025
Data: 18/11/2025 09:28:33
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Altera a Lei nº 6.525, de 21 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei N° 700 /2025
Nº Processo: 49473/2025
Data: 18/11/2025 11:16:21
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38, DA LEI 6004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei N° 701 /2025
Nº Processo: 50104/2025
Data: 19/11/2025 09:27:12
Autor: Ranalli.
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei N° 702 /2025
Nº Processo: 50105/2025
Data: 19/11/2025 09:27:20
Autor: Ranalli.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.322, DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ".

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei N° 703 /2025
Nº Processo: 50106/2025
Data: 19/11/2025 09:27:27
Autor: Ranalli.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.807, DE 24 DE ABRIL DE 2014 QUE “CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CUIABÁ”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei N° 704 /2025
Nº Processo: 50107/2025
Data: 19/11/2025 09:27:36
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE REALIZAM EXPOSIÇÃO, HOSPEDAGEM, HIGIENE, ESTÉTICA, MANUTENÇÃO, VENDA OU DOAÇÃO DE ANIMAIS GARANTIREM A SEGURANÇA, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DESTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei N° 705 /2025
Nº Processo: 50108/2025
Data: 19/11/2025 09:27:43
Autor: Ranalli.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A ARTETERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE ATENÇÃO À SAÚDE E AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 614 /2025
Nº Processo: 48850/2025
Data: 17/11/2025 10:28:28
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da necessidade de reforma, revitalização e melhorias estruturais na Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Liberdade, localizada na Rua 01, s/n, Quadra 06, CEP 78093-680, bairro Osmar Cabral.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 615 /2025
Nº Processo: 49555/2025
Data: 18/11/2025 11:56:06
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer as seguintes informações referentes à iluminação pública e à parte elétrica dos bairros Nova Esperança I e II:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 616 /2025
Nº Processo: 49556/2025
Data: 18/11/2025 11:56:16
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações referentes ao saneamento básico e à drenagem dos bairros Nova Esperança I e II:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 617 /2025
Nº Processo: 49557/2025
Data: 18/11/2025 11:56:25
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer as seguintes informações referentes ao CRAS Nova Esperança I e II:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 618 /2025
Nº Processo: 49558/2025
Data: 18/11/2025 11:56:34
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações referentes à infraestrutura e equipamentos da USF Nova Esperança I e II:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 619 /2025
Nº Processo: 49559/2025
Data: 18/11/2025 11:56:42
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações referentes à pavimentação dos bairros Nova Esperança I e II

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 620 /2025
Nº Processo: 49560/2025
Data: 18/11/2025 11:56:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da hanseníase no Município de Cuiabá:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 621 /2025
Nº Processo: 49741/2025
Data: 18/11/2025 13:08:06
Autor: Dra. Mara
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CUIABA-MT, SOBRE O TIPO DE PAVIMENTAÇÃO UTILIZADA PARA A ROTA DO BRT DE CUIABÁ-MT SE FLEXÍVEL OU RÍGIDO, E SE EXISTEM TRECHOS DO BRT QUE SERÃO SUBSTITUÍDOS POR MATERIAL RÍGIDO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações N° 622 /2025
Nº Processo: 49953/2025
Data: 18/11/2025 14:26:48
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações referentes à obra pública destinada à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no bairro Bela Vista.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações N° 623 /2025
Nº Processo: 50009/2025
Data: 18/11/2025 14:36:05
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações referentes à obra pública destinada à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizada no bairro Bela Vista.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 624 /2025
Nº Processo: 50063/2025
Data: 18/11/2025 16:11:51
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano referentes ao processo de elaboração e encaminhamento do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) do Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 625 /2025
Nº Processo: 50157/2025
Data: 19/11/2025 10:50:01
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da geladeira de vacinas da USF Sucuri, que teve o compressor queimado devido às fortes chuvas com queda de energia, sendo posteriormente retirada para conserto, e, até o momento, não foi devolvido à unidade de saúde localizada no Distrito do Sucuri.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Sessão Solene N° 141 /2025
Nº Processo: 49550/2025
Data: 18/11/2025 11:28:14
Autor: T. Coronel Dias
REQURIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS INTEGRANTES DO NACIONAES MOTO CLUBE.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Sessão Solene N° 142 /2025
Nº Processo: 50062/2025
Data: 18/11/2025 16:07:24
Autor: T. Coronel Dias
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MÃES ATÍPICAS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Sessão Solene N° 143 /2025
Nº Processo: 50064/2025
Data: 18/11/2025 16:12:00
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer a realização de sessão solene para entrega de moções em homenagem aos profissionais da educação.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Veto N° 37 /2025
Nº Processo: 50474/2025
Data: 21/11/2025 19:23:57
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ (MENSAGEM 127).

Fase: Leitura do Veto
Ação:
Complemento:
Observação:
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