| Resolução | 05/2019 | 12/02/2019 | REVOGA | O Diretor de Cultura, Resgate Histórico e Eventos – CNE-CM 01 no Anexo II; as atribuições dos cargos de Diretor de Cerimonial e Diretor de Cultura, Resgate Histórico e Eventos, Coordenador de Segurança Institucional e Coordenador de Tecnologia da Informa |
| Resolução | 08/2016 | 15/12/2016 | MENCIONA | Alínea "R" do inciso I do Art. 36 |
| Lei Orgânica | 01/1990 | 05/04/1990 | MENCIONA | Inciso IV do Art. 16; Art. 30 |
| Resolução | 05/2019 | 12/02/2019 | INCLUI | Chefe de Núcleo de tecnologia da informação (TI) – CNE – CM 03; 1 cargo de Secretário de Gestão Administrativa CSC- CM 01 no Anexo I; Anexo V; as atribuições dos cargos de Diretor de Cerimonial e Segurança Institucional, Chefe de Núcleo de Tecnologia da I |
| Resolução | 05/2019 | 12/02/2019 | EXCLUI | 1 cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação (Anexo II); 1 cargo de Coordenador de Segurança Institucional (Anexo II); 1cargo de Assessor de tecnologia da informação (Anexo III); 1cargo de Assessor de Propaganda Institucional (Anexo III); 1 cargo |
| Resolução | 05/2019 | 12/02/2019 | ALTERA | O Diretor de Cerimonial – CNE-CM 01 no cargo de Diretor de Cerimonial e Segurança Institucional – CNE-CM 01 no Anexo II ; Chefe de Núcleo de Apoio à Cultura – CNE-CM 03 em Chefe de Núcleo de Apoio à Cultura, Resgate Histórico e Eventos – CNE-CM 03 no Anex |