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  Resolução 10/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT E ALTERA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 8/2025
Nº do Processo:   8471
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2025 01/04/2025REVOGA TOTALMENTE
Resolução18/2018 20/12/2018REVOGAitens “5”, “5.1” e “5.2” do inciso IX do Art. 4º
Resolução18/2024 17/12/2024MENCIONA
Lei Ordinária6.903/2023 16/01/2023MENCIONA
Lei Ordinária6.377/2019 09/04/2019MENCIONAAnexo XII
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAart.36, I, alínea “r”
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 16, IV e art. 30
Resolução18/2018 20/12/2018INCLUIalínea “h” do inciso I do Art. 3º ; alíneas “i, j e k” do inciso I do Art. 3º ; alínea “b” do inciso IV do Art. 3º ; alínea “b” do inciso V do Art. 3º ; itens 2 e 3 da alínea “a” do inciso VI do Art. 4º ; item 4.1 da alínea “a” do inciso IX do Art. 4º ; o
Resolução18/2018 20/12/2018EXCLUICargo de Coordenador de Cerimonial descrito na alínea “d” do inciso I e sua respectiva Coordenadoria descrita no item 1 do inciso I do Art. 3º ; item “2” da alínea “a” do inciso VI do Art. 4º
Resolução05/2019 12/02/2019ALTERAAnexos I ao VI
Resolução05/2019 12/02/2019ALTERAArt. 1º e 2º; ANEXO VII; anexo V e anexo VI
Resolução18/2018 20/12/2018ALTERAinciso IV do Art. 4º; incisos VI, VII, VIII e IX do Art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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