Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Substitutivo n° 17/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (MENSAGEM Nº 39/2023)
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 25732 ID: 415882 Data: 12/12/2023 09:30:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 16/2023
PLS AO PL 307/2023, PROCESSO 39809/2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRÍCOLA AGRÁRIO E PECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP/MT.
Processo N°: 42139/2023 Protocolo N°: 25415 ID: 414947 Data: 07/12/2023 11:13:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 15/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PJ 187/2022, PROCESSO Nº 9595/2022, QUE DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA CRISTIANO JUSTINO FEO ROZÁ, LOCALIZADA NA RUA F, DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 41567/2023 Protocolo N°: 24842 ID: 413405 Data: 05/12/2023 08:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 14/2023
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 39191/2023 Protocolo N°: 22471 ID: 406552 Data: 13/11/2023 10:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 13/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROCESSO Nº 36466/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 270/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Processo N°: 39127/2023 Protocolo N°: 22407 ID: 405943 Data: 10/11/2023 12:04:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Johnny Everson
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 12/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Processo N°: 38342/2023 Protocolo N°: 21622 ID: 404075 Data: 07/11/2023 17:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Johnny Everson
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 11/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL 118/2023, PROCESSO 24287/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS (COM OZONIOTERAPIA), DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CARÁTER COMPLETAR (PORTARIAS 702/2018 E 147/2017 MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 36104/2023 Protocolo N°: 19298 ID: 396168 Data: 09/10/2023 12:05:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 10/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO Nº 32424/2023: DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE VIOLÊNCIA, E AUXÍLIO AQUELAS QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EM ESPAÇOS DE LAZER, PÚBLICOS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 35635/2023 Protocolo N°: 18829 ID: 394751 Data: 03/10/2023 09:40:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 9/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL 155/2023, PROCESSO 28017/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO MONTE PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTOS DA SERRA – AVENIDA GUANABARA – QUE DORAVANTE PASSARÁ A CHAMAR-SE “MONTE DAS OLIVEIRAS”.
Processo N°: 33368/2023 Protocolo N°: 16560 ID: 376064 Data: 30/08/2023 12:40:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 8/2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS, ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO, FESTIVAL DE CURURU E SIRIRI, EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS E REBAIXADOS, MANOBRAS DE MOTO DE MOTOCROSS E FREESTILE E OUTROS EM CUIABÁ/MT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 29178/2023 Protocolo N°: 12364 ID: 374953 Data: 18/07/2023 14:08:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
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