CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 03/06/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (22)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 77 /2025
Nº Processo: 12307/2025
Data: 14/05/2025 09:48:47
Autor: Paula Calil
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR WALMIR BARROS ROCHA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2025
Nº Processo: 14743/2025
Data: 02/06/2025 10:28:19
Autor: Rafael Yonekubo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA MAYARA MENDES DE BRITO E LESSA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 87 /2025
Nº Processo: 14744/2025
Data: 02/06/2025 10:28:25
Autor: Rafael Yonekubo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ADRIELE ROSÂNGELA KAISER LEMES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 328 /2025
Nº Processo: 14412/2025
Data: 28/05/2025 12:37:13
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR VIRTUAIS, CASSINOS ONLINE E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 329 /2025
Nº Processo: 14413/2025
Data: 28/05/2025 12:37:18
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MUTIRÃO DO DIABÉTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 330 /2025
Nº Processo: 14415/2025
Data: 28/05/2025 12:37:24
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 331 /2025
Nº Processo: 14416/2025
Data: 28/05/2025 12:37:29
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM A AFIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME”, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 332 /2025
Nº Processo: 14425/2025
Data: 28/05/2025 12:51:54
Autor: Katiuscia Manteli
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cuiabá a “Festa do Senhor Divino Espírito Santo”, da Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, Arquidiocese de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2025.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 333 /2025
Nº Processo: 14609/2025
Data: 28/05/2025 18:27:46
Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Institui a “Campanha Permanente de Cuidados e Proteção dos Animais Silvestres” e cria "O Dia do Animal Silvestre" no Município de Cuiabá e dá outras providências

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 334 /2025
Nº Processo: 14724/2025
Data: 30/05/2025 17:39:00
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. (MENSAGEM Nº 61/2025)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2025.       
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Complementar N° 19 /2025
Nº Processo: 14603/2025
Data: 28/05/2025 17:48:39
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Altera as Leis Complementares de nº 239/2011 e 240/2011, que criam e disciplinam, respectivamente, o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e o Fundo Municipal de Habitação. (MENSAGEM Nº 59/2025)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2025.       
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Audiência Pública N° 75 /2025
Nº Processo: 14650/2025
Data: 30/05/2025 09:11:27
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER ACERCA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 182 /2025
Nº Processo: 14573/2025
Data: 28/05/2025 16:13:45
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS INTERVENÇÕES NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM DECORRÊNCIA DE OBRA PARA DUPLICAÇÃO DE AVENIDA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 183 /2025
Nº Processo: 14574/2025
Data: 28/05/2025 16:13:50
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS UBSs DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 184 /2025
Nº Processo: 14608/2025
Data: 28/05/2025 18:06:38
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SINGAPURA, PRÓXIMO AO SHOP 10, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 185 /2025
Nº Processo: 14613/2025
Data: 29/05/2025 09:13:37
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Requerimento a Águas Cuiabá para prestar informações do local de tratamento dos resíduos captados do Bairro Araés.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 186 /2025
Nº Processo: 14668/2025
Data: 30/05/2025 09:48:17
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 187 /2025
Nº Processo: 14671/2025
Data: 30/05/2025 09:48:39
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Assistente Social do Município de Cuiabá, referente ao Processo nº 017044/2024, cujo prazo de validade se encerra em agosto de 2025.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 188 /2025
Nº Processo: 14672/2025
Data: 30/05/2025 09:48:46
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da situação funcional do servidor municipal David, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de vigilante, que possui carga horária reduzida em razão de ser pai de criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 189 /2025
Nº Processo: 14673/2025
Data: 30/05/2025 09:48:52
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da convocação do último concurso da Secretaria Municipal de Saúde de 2022.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 190 /2025
Nº Processo: 14674/2025
Data: 30/05/2025 09:48:59
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos critérios legais e administrativos adotados pela gestão municipal para a definição da remuneração dos servidores da área finalística, especialmente quanto à possível disparidade em relação aos servidores da área meio que exercem cargos ou funções equivalentes.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Sessão Solene N° 75 /2025
Nº Processo: 14604/2025
Data: 28/05/2025 17:58:13
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À TRADICIONAL FESTA DO SENHOR DIVINO.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
Observação:
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