CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 02/06/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (65)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 243 /2026
Nº Processo: 24812/2026
Data: 27/05/2026 09:47:40
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPREGO APOIADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 244 /2026
Nº Processo: 24814/2026
Data: 27/05/2026 09:47:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ECOINCLUIR CUIABÁ”, VOLTADO À CAPACITAÇÃO, INCLUSÃO PRODUTIVA, EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL E GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, FAMÍLIAS ATÍPICAS E CUIDADORES, POR MEIO DO REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 245 /2026
Nº Processo: 24894/2026
Data: 27/05/2026 10:03:12
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 246 /2026
Nº Processo: 24929/2026
Data: 27/05/2026 10:15:45
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DECLARA A ORLA DO PORTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 247 /2026
Nº Processo: 24931/2026
Data: 27/05/2026 10:18:33
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DECLARA O AQUÁRIO MUNICIPAL JUSTINO MALHEIROS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 248 /2026
Nº Processo: 24943/2026
Data: 27/05/2026 10:20:44
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Dispõe sobre a inclusão da representação visual do Cordão de Girassol e de outros símbolos indicativos de deficiências ocultas, junto às sinalizações de prioridade destinadas às pessoas com deficiência, no transporte público coletivo e nos órgãos públicos do Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 250 /2026
Nº Processo: 25010/2026
Data: 27/05/2026 10:30:26
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DECLARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, RELIGIOSO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 251 /2026
Nº Processo: 25042/2026
Data: 27/05/2026 11:36:42
Autor: Paula Calil
DENOMINA O CENTRO MULTIUSO, LOCALIZADO NA AV. TANGARÁ, S/N, BAIRRO JARDIM SANTA AMÁLIA, CUIABÁ – MT, PARA “CENTRO MULTIUSO JOÃO BAIANO”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 253 /2026
Nº Processo: 25654/2026
Data: 28/05/2026 16:06:59
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA MUNICIPAL DO PERITO OFICIAL MÉDICO LEGISTA”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 254 /2026
Nº Processo: 25655/2026
Data: 28/05/2026 16:19:15
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA DO TÉCNICO EM NECROPSIA”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 257 /2026
Nº Processo: 26311/2026
Data: 29/05/2026 23:50:18
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Mensagem nº 34/2026 com o respectivo Projeto de Lei que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 258 /2026
Nº Processo: 26504/2026
Data: 01/06/2026 10:39:38
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA DO BAIRRO NOVO TERCEIRO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 259 /2026
Nº Processo: 26505/2026
Data: 01/06/2026 10:39:45
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA DO PERITO OFICIAL CRIMINAL”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 668 /2026
Nº Processo: 24790/2026
Data: 27/05/2026 09:43:14
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS SETORIAIS.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 669 /2026
Nº Processo: 24791/2026
Data: 27/05/2026 09:43:19
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 697 /2026
Nº Processo: 26048/2026
Data: 29/05/2026 11:39:45
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do quadro de servidores, da disponibilidade de materiais pedagógicos e da ocorrência de acidentes no CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 670 /2026
Nº Processo: 24793/2026
Data: 27/05/2026 09:43:25
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 671 /2026
Nº Processo: 24795/2026
Data: 27/05/2026 09:43:30
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO E AGRICULTURA, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS, AO FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 672 /2026
Nº Processo: 24797/2026
Data: 27/05/2026 09:43:36
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 673 /2026
Nº Processo: 24799/2026
Data: 27/05/2026 09:43:42
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E AO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO FISCAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 674 /2026
Nº Processo: 24801/2026
Data: 27/05/2026 09:43:48
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL SOLIDÁRIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 675 /2026
Nº Processo: 24803/2026
Data: 27/05/2026 09:43:54
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 676 /2026
Nº Processo: 24940/2026
Data: 27/05/2026 10:20:20
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de reforma estrutural completa da EMEB Silvino Leite de Arruda.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 677 /2026
Nº Processo: 25148/2026
Data: 27/05/2026 13:10:17
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Cuiabá/MT, com a finalidade de obter o Plano Municipal de Drenagem, acompanhado de mapas, croquis e memoriais descritivos, visando subsidiar a atuação legislativa e a formulação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, à infraestrutura urbana e ao saneamento básico.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 678 /2026
Nº Processo: 25154/2026
Data: 28/05/2026 07:39:16
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
EMENTA: Requer informações ao Secretário Municipal de Educação de Cuiabá acerca das denúncias manifestas pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito de Cuiabá - supostos déficits orçamentários e “rombos” na Secretaria Municipal de Educação, incluindo períodos administrativos envolvidos, documentos técnicos comprobatórios, montantes financeiros, eventuais procedimentos de apuração e possíveis responsabilidades administrativas.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 679 /2026
Nº Processo: 25185/2026
Data: 28/05/2026 08:23:03
Autor: Ilde Taques
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS INTEGRAIS DE CONTRATOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS, PAGAMENTOS E DOCUMENTOS RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 680 /2026
Nº Processo: 25434/2026
Data: 28/05/2026 11:33:22
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Requer informações sobre as leis sancionadas de autoria do Vereador Adevair Cabral que disponham sobre a alteração de denominação de ruas e logradouros públicos no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 681 /2026
Nº Processo: 25479/2026
Data: 28/05/2026 12:36:45
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO SUPOSTO SUPERFATURAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações N° 682 /2026
Nº Processo: 25888/2026
Data: 29/05/2026 10:32:31
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da Integração entre SISREG/CISREG e unidades executoras no Centro de especialidades médicas (CEM), unidade Centro.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações N° 683 /2026
Nº Processo: 25889/2026
Data: 29/05/2026 10:32:39
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da Implantação urgente e integral do prontuário eletrônico no Centro de especialidades médicas (CEM) da unidade Centro de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 684 /2026
Nº Processo: 25951/2026
Data: 29/05/2026 10:48:27
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do mobiliário da USF Parque Atalaia, indicando previsão de substituição dos móveis danificados e aquisição de mesas adequadas para os agentes comunitários de saúde.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 685 /2026
Nº Processo: 25952/2026
Data: 29/05/2026 10:48:34
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da manutenção das caixas de esgoto da USF Parque Atalaia, especialmente sobre a substituição das tampas quebradas e prevenção de riscos sanitários.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações N° 686 /2026
Nº Processo: 25953/2026
Data: 29/05/2026 10:48:43
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das condições sanitárias da área externa da USF Parque Atalaia, especialmente sobre limpeza, roçagem, retirada de entulhos e controle de pragas.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações N° 687 /2026
Nº Processo: 25954/2026
Data: 29/05/2026 10:48:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da implantação da terceira equipe de saúde na USF Parque Atalaia sem consultório próprio, informando quais providências serão adotadas para adequação do espaço físico e garantia de atendimento adequado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações N° 688 /2026
Nº Processo: 25955/2026
Data: 29/05/2026 10:48:59
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da interrupção da entrega de medicamentos entre 16h e 19h na USF Parque Atalaia, indicando quais medidas serão adotadas para garantir atendimento integral durante todo o horário de funcionamento da unidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Informações N° 689 /2026
Nº Processo: 25956/2026
Data: 29/05/2026 10:49:07
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do déficit de servidores administrativos na USF Parque Atalaia, especialmente nos setores de recepção e farmácia, informando previsão de contratação, remanejamento ou recomposição da equipe.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Informações N° 690 /2026
Nº Processo: 25957/2026
Data: 29/05/2026 10:49:14
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da manutenção predial realizada na USF Parque Atalaia desde o ano de 2009, encaminhando relatório das intervenções executadas, valores investidos e contratos relacionados.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Informações N° 691 /2026
Nº Processo: 25958/2026
Data: 29/05/2026 10:49:22
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das medidas emergenciais adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir a segurança de servidores e usuários diante das rachaduras, afundamento do piso e infiltrações existentes na USF Parque Atalaia.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento de Informações N° 692 /2026
Nº Processo: 25959/2026
Data: 29/05/2026 10:49:31
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da reforma estrutural autorizada para a USF Parque Atalaia, informando cronograma, prazo previsto para início e conclusão das obras, empresa responsável e fonte de recursos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Informações N° 693 /2026
Nº Processo: 25960/2026
Data: 29/05/2026 10:49:39
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do laudo técnico estrutural da USF Parque Atalaia, encaminhando cópia integral do documento, especialmente quanto à eventual condenação da unidade e aos riscos identificados.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento de Informações N° 694 /2026
Nº Processo: 26039/2026
Data: 29/05/2026 11:27:33
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de limpeza externa da calçada, substituição do sifão da pia da cozinha e da existência de cronograma periódico de manutenção preventiva no CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 42  Requerimento de Informações N° 695 /2026
Nº Processo: 26041/2026
Data: 29/05/2026 11:27:49
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de manutenção do assento localizado na entrada da unidade escolar e da realização da pintura do meio-fio no CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 43  Requerimento de Informações N° 696 /2026
Nº Processo: 26042/2026
Data: 29/05/2026 11:27:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das providências adotadas ou previstas em relação às demandas identificadas durante fiscalização realizada no CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 44  Requerimento de Informações N° 698 /2026
Nº Processo: 26049/2026
Data: 29/05/2026 11:39:53
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do cronograma de poda preventiva, do sistema de monitoramento por câmeras e da previsão de revitalização da área externa do CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 45  Requerimento de Informações N° 699 /2026
Nº Processo: 26051/2026
Data: 29/05/2026 11:40:09
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da realização de dedetização, limpeza da caixa d'água e manutenção preventiva do parquinho infantil no CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 46  Requerimento de Informações N° 700 /2026
Nº Processo: 26052/2026
Data: 29/05/2026 11:40:16
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da regularidade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 47  Requerimento de Informações N° 701 /2026
Nº Processo: 26054/2026
Data: 29/05/2026 11:40:32
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da existência de empresa contratada para prestação de serviços de poda, manutenção predial e limpeza externa nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 48  Requerimento de Informações N° 702 /2026
Nº Processo: 26062/2026
Data: 29/05/2026 11:52:09
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da reforma realizada nas Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira, concluída há aproximadamente 6 (seis) anos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 49  Requerimento de Informações N° 703 /2026
Nº Processo: 26069/2026
Data: 29/05/2026 12:48:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de existência de laudo técnico atualizado sobre as condições estruturais do prédio, especialmente em relação ao telhado, vigas com possível infestação de cupins, infiltrações, instalações elétricas e riscos estruturais das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 50  Requerimento de Informações N° 704 /2026
Nº Processo: 26072/2026
Data: 29/05/2026 12:49:17
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de existência de planejamento ou cronograma para realização de reforma estrutural completa das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 51  Requerimento de Informações N° 705 /2026
Nº Processo: 26086/2026
Data: 29/05/2026 13:00:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das providências que serão adotadas para correção das condições inadequadas da recepção e área de circulação das Unidades de Saúde da Família Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 52  Requerimento de Informações N° 706 /2026
Nº Processo: 26092/2026
Data: 29/05/2026 13:05:50
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das medidas de segurança patrimonial adotadas nas Unidades de Saúde da Família Baú e Lixeira após relatos de arrombamento e furto ocorridos na unidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 53  Requerimento de Informações N° 707 /2026
Nº Processo: 26094/2026
Data: 29/05/2026 13:06:06
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de substituição dos equipamentos deteriorados nas Unidades de Saúde (USF) da Família Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 54  Requerimento de Informações N° 708 /2026
Nº Processo: 26097/2026
Data: 29/05/2026 13:07:21
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de adequação dos sanitários das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 55  Requerimento de Informações N° 709 /2026
Nº Processo: 26101/2026
Data: 29/05/2026 13:19:10
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da existência de laudo técnico ou avaliação ambiental referente às árvores de grande porte localizadas nas Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 56  Requerimento de Informações N° 710 /2026
Nº Processo: 26103/2026
Data: 29/05/2026 13:19:26
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das providências que serão adotadas em relação às áreas externas das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 57  Requerimento de Informações N° 711 /2026
Nº Processo: 26105/2026
Data: 29/05/2026 13:24:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da metodologia pedagógica adotada na EMEB Moacir Gratidiano que prevê o encaminhamento de livros e atividades para realização em ambiente domiciliar pelos alunos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 58  Requerimento de Informações N° 712 /2026
Nº Processo: 26107/2026
Data: 29/05/2026 13:26:02
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das medidas que serão adotadas para garantir melhores condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 59  Requerimento de Informações N° 713 /2026
Nº Processo: 26109/2026
Data: 29/05/2026 13:44:55
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da existência de planejamento para regularização e melhoria da ventilação e iluminação dos ambientes internos e externos das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 60  Requerimento de Informações N° 714 /2026
Nº Processo: 26110/2026
Data: 29/05/2026 13:45:03
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de ampliação ou reorganização dos espaços físicos das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira para melhor acomodação dos serviços prestados.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 61  Requerimento de Informações N° 715 /2026
Nº Processo: 26130/2026
Data: 29/05/2026 14:25:06
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das providências que serão adotadas em relação ao setor odontológico das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 62  Requerimento de Informações N° 716 /2026
Nº Processo: 26357/2026
Data: 01/06/2026 08:16:33
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da ausência de acostamento e passagem para pedestres na ponte localizada na Avenida Antártica, no bairro Ribeirão da Ponte, em Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 63  Requerimento de Informações N° 717 /2026
Nº Processo: 26375/2026
Data: 01/06/2026 08:39:28
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PODA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS LOCALIZADAS NA RUA BALTAZAR NAVARROS, BAIRRO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, INCLUINDO A IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 64  Veto N° 14 /2026
Nº Processo: 26312/2026
Data: 29/05/2026 23:50:39
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HANSENÍASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.
Observação:
Ordem: 65  Veto N° 15 /2026
Nº Processo: 26313/2026
Data: 29/05/2026 23:50:45
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
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