Ano: 2001 Temas: CARGOS E SALÁRIOS,  
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Lei Ordinária n° 4.142/2001
ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFO NA LEI Nº 3.331 DE 14/07/94, MODIFICADA PELA LEI 3.579, DE 26/07/96.
Data: 14/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 4.036/2001
REVOGA LEI 4.015 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 E DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/04/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora da Câmara
Lei Complementar n° 77/2001
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL SANECAP, CRIADA PELA LEI Nº 4007 DE 20/12/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/06/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Resolução n° 29/2001
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 04 DE 28 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 28/2001
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 15/1995, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº06 DE 28/03/2001 E Nº17 DE 05/09/2001 E Nº18 DE 05/09/2001.
Data: 13/12/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 18/2001
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 15/1995, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 06/2001.
Data: 05/09/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 17/2001
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 04 DE 28 DE MARÇO DE 2001.
Data: 05/09/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 06/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 15/1995.
Data: 28/03/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 04/2001
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 05 DE 13 DEDEZEMBRO DE 2000 E DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/03/2001 Situação: Revogada
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